Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2019 · Comprasnet Contratos
INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO AO COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E À TRANSFERÊNCIA MÚTUA DE TECNOLOGIA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DENOMINA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO (CNPJ 01.445.033/0001-08) para: intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado denominado juntada automatizada, cuja finalidade…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 29/05/2019 a 28/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃOCNPJ 01.445.033/0001-08
- Processooficial
- 06817/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/05/2019
- Publicaçãooficial
- 10/06/2019
- Vigênciaoficial
- 29/05/2019 a 28/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (KNOW-HOW) | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2019 · 29/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06817/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/05/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/03/2023
INCLUI CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18).
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186379
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.