Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2021 · Comprasnet Contratos
REGULAMENTAR PARCERIA ENTRE A OAB-GO, ENTIDADE A QUAL SE VINCULA A ESA/GO, E O TRIBUNAL, VISANDO À CAPACITAÇÃO DOS ADVOGADOS NA USABILIDADE DO SISTEMA PJE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS (CNPJ 02.656.759/0001-52) para: regulamentar parceria entre a oab-go, entidade a qual se vincula a esa/go, e o tribunal, visando à capacitação dos advogados na usabilidade do sistema pje.. Vigência de 29/06/2021 a 28/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIASCNPJ 02.656.759/0001-52
- Processooficial
- 08270/2017
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/06/2021
- Publicaçãooficial
- 30/06/2021
- Vigênciaoficial
- 29/06/2021 a 28/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2021 · 29/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08270/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/06/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 05/08/2022
INCLUIR CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/03/2023
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ACORDO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186413
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 05:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.