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Contrato federal · Contrato 00050/2023 · Comprasnet Contratos

1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDA…

INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: 1.1. constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei nº 8.666, de…. Valor global contratado: R$ 345.000,00. Vigência de 22/03/2023 a 22/03/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240106
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
01340.005023/2022-36
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00134/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 345.000,00
Valor globaloficial
R$ 345.000,00
Assinaturaoficial
22/03/2023
Publicaçãooficial
23/03/2023
Vigênciaoficial
22/03/2023 a 22/03/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISSERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.1R$ 345.000,00R$ 345.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 80.980,50
A liquidarcalculado
R$ 33.754,75
Liquidadocalculado
R$ 1.514,63
Pagocalculado
R$ 45.711,12

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000024 · 18/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 40.515,70 · a liquidar R$ 15.318,35 · liquidado R$ 1.387,39 · pago R$ 23.809,96
  • 2025NE000009 · 15/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.474,00 · a liquidar R$ 3.522,80 · liquidado R$ 127,24 · pago R$ 13.823,96
  • 2026NE000023 · 23/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 22.990,80 · a liquidar R$ 14.913,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.077,20

Faturas

  • 8058699 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.019,60
  • 8058698 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.570,80
  • 8058575 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 672,00
  • 8057282 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8055927 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8054172 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,00
  • 8053819 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8050996 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 560,00
  • 8049338 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8048619 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 672,00
  • 8047446 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8045780 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8044824 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8043931 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,00
  • 8043468 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8041417 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,00
  • 8040140 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,40
  • 8033626 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.956,80
  • 8033391 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 668,22
  • 8051441 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.570,80
  • 8031690 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.956,80
  • 8031692 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.956,80
  • 8031691 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.956,80
  • 8031601 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.942,40
  • 8030580 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.105,17
  • 8029675 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 763,68
  • 8028271 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.210,34
  • 8028270 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.326,20
  • 8022058 · emitida 19/06/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 2.956,80
  • 8020906 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.449,60
  • 8018004 · emitida 08/04/2024 · Siafi ErroR$ 572,76
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 186435
Lido da fonte em
17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.