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Contrato federal · Contrato 00134/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E CO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a empresa lcm construção e comércio s.a., com vistas à execução dos s…. Valor global contratado: R$ 89.492.384,38. Vigência de 22/03/2023 a 23/08/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50616.003392/2022-12
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00553/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 49.163.944,75
Valor globaloficial
R$ 89.492.384,38
Valor acumuladooficial
R$ 4.311.229.838,78
Assinaturaoficial
22/03/2023
Publicaçãooficial
23/03/2023
Vigênciaoficial
22/03/2023 a 23/08/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 89.492.384,38R$ 89.492.384,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 59.955.930,35
A liquidarcalculado
R$ 10.510.232,99
Liquidadocalculado
R$ 348.959,05
Pagocalculado
R$ 49.096.738,31

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001906 · 18/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001103 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
  • 2023NE001809 · 23/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.565,90 · pago R$ 19.991.434,10
  • 2024NE003191 · 30/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.439.786,60 · a liquidar R$ 2.439.786,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000207 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
  • 2023NE003268 · 22/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.330.377,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 669.622,30
  • 2023NE003601 · 11/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000547 · 14/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.303.011,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.303.011,29
  • 2025NE001677 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
  • 2025NE004386 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.390.132,46 · a liquidar R$ 22.617,90 · liquidado R$ 12.252,20 · pago R$ 1.355.262,36
  • 2026NE001859 · 06/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.823.000,00 · a liquidar R$ 4.717.450,79 · liquidado R$ 328.140,95 · pago R$ 6.777.408,26

Faturas

  • 7813 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 341.597,56
  • 7821 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 390.397,21
  • 7820 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.162,13
  • 7819 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.074,45
  • 7818 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.092,68
  • 6932 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.130.830,00
  • 6933 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301.554,67
  • 6934 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 513.360,92
  • 6935 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.069.801,08
  • 6936 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.292.377,15
  • 5930 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 238.570,17
  • 5931 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.618,71
  • 5932 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.303,29
  • 5933 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.694,96
  • 5934 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272.651,63
  • 5137 · emitida 17/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 65.468,12
  • 5135 · emitida 17/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 26.005,39
  • 5134 · emitida 17/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 15.275,89
  • 5133 · emitida 17/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 57.284,61
  • 5136 · emitida 17/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 54.193,06
  • 5326 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.864,13
  • 5329 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.417,69
  • 5327 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.602,03
  • 5328 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.184,64
  • 5325 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.990,48
  • 4745 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.138,34
  • 4882 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.871,05
  • 4744 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.125,62
  • 4742 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.565,61
  • 4743 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.093,84
  • 2815 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.367,73
  • 2814 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.321,07
  • 2813 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.704,41
  • 2812 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.385,80
  • 2811 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.446,77
  • 2027 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.994,07
  • 2023 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.994,81
  • 2024 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.931,95
  • 2025 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.419,86
  • 2026 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.972,86
  • 1144 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.338,58
  • 1141 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.324,34
  • 1145 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.227,82
  • 1142 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.753,16
  • 1143 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.115,49
  • 424 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.996,55
  • 428 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.567,50
  • 427 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.999,08
  • 426 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.236,53
  • 425 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.758,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 29/12/2023

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO COM A APLICAÇÃO DE CAP MODIFICADO POR BORRACHA DE PNEU AB8, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PAS…

    valor global após o termo: R$ 61.307.998,91 · vigência até 22/08/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 24/10/2024

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUEO VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 61.307.998,91 (SESSENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 61.4…

    valor global após o termo: R$ 61.452.445,43 · vigência até 22/08/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 22/04/2026

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 726 (SETECENTOS E VINTE E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASS…

    valor global após o termo: R$ 89.492.384,38 · vigência até 23/08/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 186456
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.