Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO PELO CEDENTE AO CESSIONÁRIO, DE 26 (VINTE E SEIS) URNAS ELETRÔNICAS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SENDO 14 URNAS ELETRÔNICA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA para: a cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 26 (vinte e seis) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 14 urnas eletrônicas de seção e 12 urnas eletrônicas de con…. Vigência de 22/03/2023 a 26/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0001729-21.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/03/2023
- Publicaçãooficial
- 24/03/2023
- Vigênciaoficial
- 22/03/2023 a 26/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186489
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.