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Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou F V P DA SILVA (CNPJ 01.244.071/0001-00) para: serviços de limpeza de fossa. Valor global contratado: R$ 1.396,68. Vigência de 27/03/2023 a 26/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
F V P DA SILVACNPJ 01.244.071/0001-00
Processooficial
13075.024919/2023-61
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.280,00
Valor globaloficial
R$ 1.396,68
Valor acumuladooficial
R$ 62.798,14
Assinaturaoficial
23/03/2023
Publicaçãooficial
27/03/2023
Vigênciaoficial
27/03/2023 a 26/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LSERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARNAÍBA, POR MEIO DE CAMINHÃO A VÁCUO. SENDO 10.000 (DEZ MIL) LITROS CADA SERVIÇO DE LIMPEZA.2R$ 698,34R$ 1.396,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.274,16
A liquidarcalculado
R$ 1.304,72
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.969,44

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000027 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 664,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 664,72
  • 2023NE000033 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.280,00 · a liquidar R$ 640,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 640,00
  • 2025NE000284 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.329,44 · a liquidar R$ 664,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 664,72

Faturas

  • 8292/U · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33,62
  • 8058 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 664,72
  • 7898 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 664,72
  • 7723 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 640,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/04/2023

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A DATA DE 12/04/2023, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2023, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI (UASG 170035), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0081-26, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N, 4º ANDAR, EDIFÍCIO MINISTÉRI…

    valor global após o termo: R$ 1.280,00 · vigência até 26/03/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 15/02/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI Nº 14.133 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; E, IN SEGES/MPDG Nº 5/2017.

    valor global após o termo: R$ 1.280,00 · vigência até 26/03/2025

  3. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 19/04/2024

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/03/2024 A 26/03/2025. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME…

    valor global após o termo: R$ 1.329,44 · vigência até 26/03/2025

  4. Termo Aditivo 00001/2025 · 24/03/2025

    SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARNAÍBA/PI

    valor global após o termo: R$ 1.329,44 · vigência até 26/03/2026

  5. Termo de Apostilamento 00011/2025 · 07/07/2025

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/12/2023 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025.

    valor global após o termo: R$ 1.329,44 · vigência até 26/03/2026

  6. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/03/2026

    REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/03/2025 A 26/03/2026. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME…

    valor global após o termo: R$ 1.396,68 · vigência até 26/03/2026

FornecedorF V P DA SILVA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 186683
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 03:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.