Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou F V P DA SILVA (CNPJ 01.244.071/0001-00) para: serviços de limpeza de fossa. Valor global contratado: R$ 1.396,68. Vigência de 27/03/2023 a 26/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- F V P DA SILVACNPJ 01.244.071/0001-00
- Processooficial
- 13075.024919/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.280,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.396,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.798,14
- Assinaturaoficial
- 23/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 27/03/2023 a 26/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LSERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARNAÍBA, POR MEIO DE CAMINHÃO A VÁCUO. SENDO 10.000 (DEZ MIL) LITROS CADA SERVIÇO DE LIMPEZA. | 2 | R$ 698,34 | R$ 1.396,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.274,16
- A liquidarcalculado
- R$ 1.304,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.969,44
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000027 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 664,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 664,72
- 2023NE000033 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.280,00 · a liquidar R$ 640,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 640,00
- 2025NE000284 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.329,44 · a liquidar R$ 664,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 664,72
Faturas
- 8292/U · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33,62
- 8058 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 664,72
- 7898 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 664,72
- 7723 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 640,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/04/2023
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A DATA DE 12/04/2023, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2023, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI (UASG 170035), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0081-26, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N, 4º ANDAR, EDIFÍCIO MINISTÉRI…
valor global após o termo: R$ 1.280,00 · vigência até 26/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/02/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI Nº 14.133 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; E, IN SEGES/MPDG Nº 5/2017.
valor global após o termo: R$ 1.280,00 · vigência até 26/03/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 19/04/2024
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/03/2024 A 26/03/2025. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME…
valor global após o termo: R$ 1.329,44 · vigência até 26/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/03/2025
SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARNAÍBA/PI
valor global após o termo: R$ 1.329,44 · vigência até 26/03/2026
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 07/07/2025
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/12/2023 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025.
valor global após o termo: R$ 1.329,44 · vigência até 26/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/03/2026
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/03/2025 A 26/03/2026. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME…
valor global após o termo: R$ 1.396,68 · vigência até 26/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186683
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.