Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A POSSIBILIDADE DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, ESPAÇOS FÍSICOS LOCALIZADOS NAS ZONAS ELEITORAIS DO ACORDA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REGIÃO (CNPJ 02.011.574/0001-90) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a possibilidade de ceder, em caráter gratuito, temporário e precário, espaços físicos localizados nas zonas eleitorais do acordante, para a realização de audiências das…. Vigência de 22/05/2023 a 22/05/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REGIÃOCNPJ 02.011.574/0001-90
- Processooficial
- 0004402-97.2018.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 22/05/2023 a 22/05/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · 23/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004402-97.2018.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186770
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.