Contrato federal · Concessão 00008/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, A SER INSTALADA NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA - DEGEO, CAMPUS DA UFOP NA CIDADE DE OURO PRETO/M…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTE (CNPJ 17.545.007/0001-91) para: concessão onerosa de uso de espaço para prestação de serviços de lanchonete, a ser instalada no prédio do departamento de geologia - degeo, campus da ufop na cidade de ouro preto/mg.. Valor global contratado: R$ 4.976,88. Vigência de 02/05/2023 a 11/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTECNPJ 17.545.007/0001-91
- Processooficial
- 23109.014373/2022-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.976,88
- Valor globaloficial
- R$ 4.976,88
- Assinaturaoficial
- 24/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 11/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4.976,88 | R$ 4.976,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00008/2023 · 24/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.014373/2022-79
valor global após o termo: R$ 4.976,88 · vigência até 01/05/2024
Termo de Rescisão 00008/2023 · 11/01/2024
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO N. 08/2023, ALUSIVO A CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA FINS COMERCIAIS - CANTINA DO DEGEO, A PARTIR DE 11/01/2024. MOTIVAÇÃO: OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186790
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.