Contrato federal · Concessão 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, A SER INSTALADA NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - ICHS, CAMPUS DA UFOP, NA CIDADE…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTE (CNPJ 17.545.007/0001-91) para: concessão onerosa de uso de espaço para prestação de serviços de lanchonete, a ser instalada no prédio do instituto de ciências humanas e sociais - ichs, campus da ufop, na cidade de mariana/mg.. Valor global contratado: R$ 8.444,88. Vigência de 02/05/2023 a 01/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTECNPJ 17.545.007/0001-91
- Processooficial
- 23109.014373/2022-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.734,56
- Valor globaloficial
- R$ 8.444,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.686,28
- Assinaturaoficial
- 24/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 01/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 8.444,88 | R$ 8.444,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00009/2023 · 24/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.014373/2022-79
valor global após o termo: R$ 8.734,56 · vigência até 01/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 12/03/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISTO NO ITEM 18. DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA SOB CONCESSÃO É REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IGP-M E OS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS SERÃO REAJUSTADOS PELA IPCA (IBGE) DIVULGADOS PARA O PERÍODO 02/2023 A…
valor global após o termo: R$ 8.444,88 · vigência até 01/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186796
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.