Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E ARTE-FINALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VISUAL DOS EVENTOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES DO CONTRATANTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 00.482.840/0001-38) para: prestação de serviços de criação, produção, edição e arte-finalização da programação visual dos eventos, campanhas institucionais e atividades do contratante. Valor global contratado: R$ 350.910,60. Vigência de 19/09/2022 a 19/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 00.482.840/0001-38
- Processooficial
- 00583/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.149,80
- Valor globaloficial
- R$ 350.910,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.186.198,79
- Assinaturaoficial
- 19/09/2022
- Publicaçãooficial
- 21/09/2022
- Vigênciaoficial
- 19/09/2022 a 19/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICA | 30 | R$ 11.697,02 | R$ 350.910,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/12/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 302.276,40 · vigência até 19/09/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 15/10/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 281.149,80 · vigência até 18/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/03/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 281.149,80 · vigência até 19/09/2027
Termo Aditivo 00004/2025 · 13/05/2025
INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AO CONTRATANTE PELA RESOLUÇÃO Nº 587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ, QUE INSTITUIU O MÓDULO DE PESSOAL E ESTRUTURA JUDICIÁRIA MENSAL DO PODER JUDICIÁRIO (MPM)
valor global após o termo: R$ 281.149,80 · vigência até 19/09/2027
Termo Aditivo 00005/2025 · 06/08/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 350.910,60 · vigência até 19/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186808
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.