Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, COM O FORNECIMENTO DO GARRAFÃO EM REGIME DE COMODATO. QUANTIDADE: 30 GARRAFÕES POR MÊS, PERFAZENDO O TOTAL DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 47.561.807/0001-67) para: aquisição de água mineral natural sem gás, em garrafões de 20 litros, com o fornecimento do garrafão em regime de comodato. quantidade: 30 garrafões por mês, perfazendo o total de 1800 garrafões em 5 anos. local de entre…. Vigência de 20/03/2023 a 10/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDACNPJ 47.561.807/0001-67
- Processooficial
- 15570.720007/2023-59
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 14.382,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.657,70
- Assinaturaoficial
- 20/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 20/03/2023 a 10/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 1.800 | R$ 8,35 | R$ 15.030,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.595,50
- A liquidarcalculado
- R$ 1.198,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.397,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000268 · 16/05/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.595,50 · a liquidar R$ 1.198,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.397,00
- 2024NE000105 · 05/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 03/05/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 01/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 14.382,00 · vigência até 20/03/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/10/2023
ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD).
valor global após o termo: R$ 14.382,00 · vigência até 20/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/07/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 239,70 PARA R$ 250,50 A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2024 EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 36,00.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/03/2028
Termo de Rescisão 00001/2023 · 09/09/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 01/2023, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL PARA A DRF/VOLTA REDONDA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07 E A EMPRESA GPA COMÉRCIOS DE ÁGUA MINERAL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186836
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 18:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.