Contrato federal · Contrato 00055/2023 · Comprasnet Contratos
RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA ESTRUTURA METÁLICA DO FÓRUM DO MEIO AMBIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS 8.666/1993 E 10.520/2002 E DECRETOS 10.024/2019 E 8.538/2015.
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 27.923.972/0001-04) para: restauração da pintura da estrutura metálica do fórum do meio ambiente. fundamento legal: leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e decretos 10.024/2019 e 8.538/2015.. Valor global contratado: R$ 154.895,00. Vigência de 21/03/2023 a 19/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ 27.923.972/0001-04
- Processooficial
- 0016813/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00072/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 142.358,08
- Valor globaloficial
- R$ 154.895,00
- Assinaturaoficial
- 21/03/2023
- Publicaçãooficial
- 22/03/2023
- Vigênciaoficial
- 21/03/2023 a 19/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 154.895,00 | R$ 154.895,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/08/2023
ACRESCER VALORES AO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 154.895,00 · vigência até 21/03/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 29/12/2023
ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTE DO ANEXO III E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 154.895,00 · vigência até 19/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186870
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.