Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE OU DE USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 35.779.324/0001-54) para: prestação de serviços de manutenção e adaptação para edificações de propriedade ou de uso do tribunal regional eleitoral do tocantins, por demanda, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, com o maior percentual de d…. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 27/03/2023 a 27/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ 35.779.324/0001-54
- Processooficial
- 0013615-88.2022.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 240.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.015.000,00
- Assinaturaoficial
- 27/03/2023
- Publicaçãooficial
- 28/03/2023
- Vigênciaoficial
- 27/03/2023 a 27/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 125 | R$ 20.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/08/2023
COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, E SEU § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O INCREMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 27/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/07/2025
COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES. A PARTIR DE 27/09/2025, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 9 /2023 FICA PRORROGADA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II,…
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 27/03/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/05/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, DA REPRESENTAÇÃO LEGAL E DO ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA CONTRATADA, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS VIGENTES OU MODIFICAÇÃO DO OBJETO PACTUADO. EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL…
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 27/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187079
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.