Contrato federal · Contrato 00168/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E RECUPERAÇÃO DE CONTENÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA BR-…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 20.550.385/0001-78) para: o presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de projeto executivo de engenharia de estabilização de taludes e recuperação de contenções existentes na rodovia br-158/rs, conforme condições, quantidades,…. Valor global contratado: R$ 3.500.000,00. Vigência de 27/03/2023 a 04/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ 20.550.385/0001-78
- Processooficial
- 50610.003518/2019-11
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00094/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 3.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/03/2023
- Publicaçãooficial
- 29/03/2023
- Vigênciaoficial
- 27/03/2023 a 04/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E RECUPERAÇÃO DE CONTENÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA BR-158/RS. | 1 | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.527.293,40
- A liquidarcalculado
- R$ 3.527.293,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002851 · 04/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.584.438,40 · a liquidar R$ 1.584.438,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002402 · 03/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003410 · 01/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.942.855,00 · a liquidar R$ 1.942.855,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1048 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 764.003,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 227.955,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 3.942.855,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA…
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 17/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 20/04/2024 PARA 17/10/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 17/10/2024 PARA 15/04/202…
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 15/04/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 17/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 17/10/2024 PARA 14/02/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 15/04/2025 PARA 13/08/2025
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 13/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 12/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 14/02/2025 PARA 15/04/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 13/08/2025 PARA 12/10/2025.
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 12/10/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/10/2025
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REINÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO NO DIA 10/10/2025, COM RESTITUIÇÃO DE 1 (UM) DIA E A SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 15/04/2025 PARA 09/01/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 269 (DUZENTOS E SESSENT…
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 08/07/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 09/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/01/2026 PARA 09/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 08/07/2026 PARA 06/10/2026
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 06/10/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 08/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/04/2026 PARA 07/08/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 06/10/2026 PARA 03/02/2027 CLÁUSULA SEGUN…
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 03/02/2027
Termo Aditivo 00008/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 07/08/2026 PARA 05/11/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 03/02/2027 PARA 04/05/2027
valor global após o termo: R$ 3.500.000,00 · vigência até 04/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187108
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.