Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00062/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, LOCALIZADOS NAS ZONAS ELEITORAIS, PARA USO EM AUDIÊNCIAS DAS VARAS DO TRABALHO, EM ATIVIDADE ITINERANTE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS para: cessão de espaço físico, localizados nas zonas eleitorais, para uso em audiências das varas do trabalho, em atividade itinerante.. Vigência de 22/05/2023 a 22/05/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
- Processooficial
- 0001216-48.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/03/2023
- Publicaçãooficial
- 29/03/2023
- Vigênciaoficial
- 22/05/2023 a 22/05/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00062/2023 · 23/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001216-48.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187246
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 10:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.