Contrato federal · Outros 00037/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO. CESSÃO DE USO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE APOIO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECIONAL DO TOCANTINS (OAB/TO) (CNPJ 25.086.752/0001-48) para: termo de cessão de uso, em caráter não oneroso e precário, de espaço físico. cessão de uso, em caráter não oneroso e precário, de espaço físico para a instalação de postos de apoio.. Vigência de 27/03/2023 a 27/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECIONAL DO TOCANTINS (OAB/TO)CNPJ 25.086.752/0001-48
- Processooficial
- 0011406-07.2022.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/03/2023
- Publicaçãooficial
- 30/03/2023
- Vigênciaoficial
- 27/03/2023 a 27/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 4 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00037/2023 · 27/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00114.060720/2251-08
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2028
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/01/2024
DESIGNAÇÃO DE GESTORES, FISCAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: FTPAL, FTARA, VTGUR E VTGUR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/10/2026
A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DAMIÃO FÉLIX COELHO, DO FORO TRABALHISTA DE PALMAS (FTPAL), COMO GESTOR CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR EZEQUIEL RODRIGUES DA CRUZ.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187271
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.