Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNA E EXTERNA, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, LIMPEZA DE TERRENO COM RETIRADA DE CAPIM E FOLHAGENS, C…

Name: Contrato 00005/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MG ECCARD LTDA (CNPJ 21.603.466/0001-51) para: contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização de áreas interna e externa, reservatórios de água, limpeza de terreno com retirada de capim e folhagens, com disponibilização de mão de obra com j…. Valor global contratado: R$ 3.920.986,57. Vigência de 01/04/2023 a 31/03/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: MG ECCARD LTDACNPJ 21.603.466/0001-51
Processooficial: 10768.100829/2022-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.529.999,92
Valor globaloficial: R$ 3.920.986,57
Valor acumuladooficial: R$ 19.884.906,33
Assinaturaoficial: 28/03/2023
Publicaçãooficial: 30/03/2023
Vigênciaoficial: 01/04/2023 a 31/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 3.920.986,57	R$ 3.920.986,57

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.712.643,16
A liquidarcalculado: R$ 1.710.180,67
Liquidadocalculado: R$ 108.863,19
Pagocalculado: R$ 8.893.599,30

Soma, campo a campo, dos 124 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000635 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 653.235,84 · a liquidar R$ 131.657,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 521.578,33
2023NE000630 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.970,04 · a liquidar R$ 2.043,38 · liquidado R$ 507,62 · pago R$ 3.419,04
2023NE000631 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.014,71 · a liquidar R$ 1.648,45 · liquidado R$ 1.727,92 · pago R$ 11.638,34
2023NE000634 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.895,44 · a liquidar R$ 1.076,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.819,04
2023NE000629 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.815,28 · a liquidar R$ 3.269,21 · liquidado R$ 846,24 · pago R$ 5.699,83
2023NE000632 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.021,51 · a liquidar R$ 2.775,45 · liquidado R$ 594,21 · pago R$ 24.651,85
2023NE000633 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.912,26 · a liquidar R$ 1.839,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.072,77
2023NE000643 · 17/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.470,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.470,51
2023NE000646 · 17/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.580,44 · a liquidar R$ 2.671,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.909,40
2023NE000645 · 17/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.630,87 · a liquidar R$ 983,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.647,65
2023NE000642 · 16/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.695,90 · a liquidar R$ 40.351,05 · liquidado R$ 19.299,33 · pago R$ 122.045,52
2023NE000644 · 17/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.529,26 · a liquidar R$ 11.475,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.053,80
2023NE000764 · 24/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.443,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.443,76
2023NE000931 · 19/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.084,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.084,10
2023NE001042 · 15/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.186,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.186,93
2023NE001044 · 16/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.610,94 · a liquidar R$ 7.610,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000853 · 22/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.900,00 · a liquidar R$ 2.109,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.790,31
2025NE000428 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.377,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.377,70
2025NE000474 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.774,07 · a liquidar R$ 13.044,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.729,70
2024NE000947 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.166,78 · a liquidar R$ 14.926,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.240,27
2024NE000961 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.455,29 · a liquidar R$ 180.504,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.950,49
2024NE000986 · 30/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.703,17 · a liquidar R$ 101.703,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001160 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000580 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.873,78 · a liquidar R$ 717,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.156,44
2024NE001117 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.924,38 · a liquidar R$ 28.924,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000089 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.075,11 · a liquidar R$ 1.390,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.684,99
2025NE000039 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 675.000,00 · a liquidar R$ 94.749,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580.250,86
2025NE000128 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.520,00 · a liquidar R$ 2.855,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.664,77
2025NE000035 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001096 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.186,93 · a liquidar R$ 19.186,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001097 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.610,94 · a liquidar R$ 7.610,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000127 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.190,00 · a liquidar R$ 969,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.220,69
2024NE000020 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.255,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.255,45
2024NE000022 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000040 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000088 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236.700,83 · a liquidar R$ 14.006,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.694,66
2024NE000099 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.582,41 · a liquidar R$ 26.861,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.720,74
2024NE000122 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498.532,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498.532,08
2024NE000128 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.023.331,80 · a liquidar R$ 380.249,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 643.082,78
2024NE000131 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.542,65 · a liquidar R$ 6.076,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.466,44
2024NE000126 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.659,05 · a liquidar R$ 990,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.668,93
2024NE000132 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000180 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.055,68 · a liquidar R$ 3.736,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.319,10
2024NE000211 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.443,38 · a liquidar R$ 11.333,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.110,33
2024NE000240 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.164,37 · a liquidar R$ 16.559,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.605,29
2024NE000213 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.135,12 · a liquidar R$ 3.450,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.684,81
2024NE000281 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000326 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.724,00 · a liquidar R$ 9.250,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.473,78
2025NE000026 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.845,55 · a liquidar R$ 15.246,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.598,73
2025NE000072 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.234,34 · a liquidar R$ 2.234,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.999,96

Faturas

382 A 391 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350.506,55
247 A 256 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350.506,55
127/134 191/192 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350.506,55
1 A 7, 9,10 E 41 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350.506,55
4495 A 4505 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350.506,55
4412 A 4421 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190.061,35
4292 A 4301 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
4162 A 4171 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
4051 A 4060 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
3946 A 3955 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
3772 A 3781 · emitida 01/07/2025 · Siafi ErroR$ 326.748,88
3698 A 3707 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
3588 A 3597 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
3502 A 3511 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
0022429 A 0022455 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.320,40
02748 A 02755 · emitida 29/08/2024 · Siafi CanceladoR$ 4.320,40
2748 A 2755 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97.497,30
3408 A 3417 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
3339 A 3348 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
3279 A 3288 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
3129 A 3235 E3170 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 326.748,88
2973 A 2980 3015 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 495.252,08
2899 A 2906 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 242.247,28
2756 A 2762 2859 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 242.247,28
2613 A 2620 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 307.249,42
2527 A 2534 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 307.249,42
2449/2456 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 307.249,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 3.529.999,92 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 20/09/2023
REPACTUAÇÃO/2023 DO CONTRATO Nº 05/2023.
valor global após o termo: R$ 3.727.073,28 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01/04/2024 ATÉ 31/03/2025.
valor global após o termo: R$ 3.686.993,64 · vigência até 31/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 21/08/2024
A NECESSIDADE DO APOSTILAMENTO Nº 03/2024 DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS LOCALIDADES DA SRA/MGI-RJ.
valor global após o termo: R$ 3.920.986,56 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE FINALIZE O CERTAME LICITATÓRIO SE EM DATA ANTERIOR NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.920.986,57 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 8% ( OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, INSTITUÍDA NO DECRETO 11.430 DE 8 DE MARÇO DE 2023, BEM COM…
valor global após o termo: R$ 3.920.986,57 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 04/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 8% ( OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, INSTITUÍDA NO DECRETO 11.430 DE 8 DE MARÇO DE 2023, BEM COM…
valor global após o termo: R$ 3.920.986,57 · vigência até 31/03/2026

FornecedorMG ECCARD LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 187282
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.