Contrato federal · Contrato 00032/2022 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE (USINAS FOTOVOLTAICAS) NO FÓRUM TRABALHISTA DE MOSSORÓ/RN (TELHADO E SOLO / CARPORT)…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OUROLUX COMERCIAL LTDA (CNPJ 05.393.234/0001-60) para: fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede (usinas fotovoltaicas) no fórum trabalhista de mossoró/rn (telhado e solo / carport) .. Valor global contratado: R$ 1.313.040,00. Vigência de 22/12/2022 a 21/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ 05.393.234/0001-60
- Processooficial
- 03708/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.313.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.313.040,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 38.078.160,00
- Assinaturaoficial
- 22/12/2022
- Publicaçãooficial
- 29/12/2022
- Vigênciaoficial
- 22/12/2022 a 21/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SISTEMA ENERGIA SOLAR - GERACAO ENERGIA ELETRICA | 240 | R$ 5.471,00 | R$ 1.313.040,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 13/12/2023
SUSPENSÃO E RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.313.040,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2024 E 27/12/2024
valor global após o termo: R$ 1.313.040,00 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 28/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 1.313.040,00 · vigência até 23/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 24/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.313.040,00 · vigência até 21/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187340
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.