Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO, COM DISPONIBILIZ…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA (CNPJ 27.934.344/0001-24) para: contratação de serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da superintendência federal de agricultura e pecuária no estado do tocantins - sfa/to, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicaç…. Valor global contratado: R$ 334.155,00. Vigência de 20/03/2023 a 21/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDACNPJ 27.934.344/0001-24
- Processooficial
- 21056.000194/2023-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 334.155,00
- Valor globaloficial
- R$ 334.155,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.191.023,22
- Assinaturaoficial
- 16/03/2023
- Publicaçãooficial
- 30/03/2023
- Vigênciaoficial
- 20/03/2023 a 21/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 5 | R$ 66.831,00 | R$ 334.155,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 973.487,61
- A liquidarcalculado
- R$ 24.565,62
- Liquidadocalculado
- R$ 9.734,59
- Pagocalculado
- R$ 939.187,40
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000030 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 261.139,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.139,32
- 2023NE000018 · 29/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 190.223,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190.223,65
- 2024NE000076 · 05/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.499,92 · a liquidar R$ 10.245,58 · liquidado R$ 140,11 · pago R$ 15.114,23
- 2025NE000039 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.395,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.395,66
- 2024NE000026 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 340.108,51 · a liquidar R$ 7.763,96 · liquidado R$ 9.594,48 · pago R$ 322.750,07
- 2025NE000002 · 17/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.684,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.684,26
- 2025NE000103 · 02/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.479,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.479,31
- 2025NE000127 · 04/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
- 2024NE000035 · 04/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.956,98 · a liquidar R$ 6.556,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.400,90
Faturas
- 996 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.090,12
- 963 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.213,79
- 931 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.213,79
- 888 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.213,79
- 839 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.056,56
- 799 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.056,56
- 778 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.420,04
- 739 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.249,88
- 691 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.249,88
- 638 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.249,88
- 588 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.249,88
- 126 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 38.249,88
- 95 · emitida 02/04/2024 · PendenteR$ 38.249,88
- 71 · emitida 08/03/2024 · PendenteR$ 40.923,18
- 16 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 35.726,58
- 533 · emitida 03/01/2024 · PendenteR$ 35.726,58
- 529 · emitida 03/01/2024 · PendenteR$ 35.726,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 12/06/2023
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 09/02/2023 SOB O Nº. MR005893/2023, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO…
valor global após o termo: R$ 357.235,55 · vigência até 20/03/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 25/09/2023
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO AO CONTRATO 03/2023. NO CONTRATO ASSINADO EM 16/03/2023, O NÚMERO CONSTA 002/2023 - SFA/TO, ERRONEAMENTE, O NÚMERO CORRETO DO CONTRATO É 03/2023 - SFA/TO, CONFORME EXTRATO DE CONTRATO - SEI (31130170).
valor global após o termo: R$ 428.797,20 · vigência até 20/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/02/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2024 A 20/03/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 428.797,20 · vigência até 20/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/02/2024
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 03/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N° MR002789/2024, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS,…
valor global após o termo: R$ 458.998,56 · vigência até 20/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/03/2025 A 21/06/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUO…
valor global após o termo: R$ 334.155,00 · vigência até 21/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/04/2025
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 03/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE 13/03/2025 SOB O N° MR003711/2025, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A…
valor global após o termo: R$ 492.678,55 · vigência até 21/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/06/2025 A 21/09/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 334.155,00 · vigência até 21/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187436
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.