Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS…
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: contratação de serviços de tv por assinatura com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à sua operação, bem como suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de ref…. Valor global contratado: R$ 72.327,64. Vigência de 29/03/2023 a 28/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
- Processooficial
- 60585.001912/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 65.917,20
- Valor globaloficial
- R$ 72.327,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/03/2023
- Publicaçãooficial
- 31/03/2023
- Vigênciaoficial
- 29/03/2023 a 28/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURATELEVISAO ASSINATURA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 70 (SETENTA) PONTOS DE RECEPÇÃO INDIVIDUAL DE TV POR ASSINATURA, QUE CONTEMPLE NO MÍNIMO: A. CANAIS ABERTOS: GLOBO, SBT, RECORD, REDE TV, CULTURA, BAND, R… | 1 | R$ 72.327,64 | R$ 72.327,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 160.650,12
- A liquidarcalculado
- R$ 50.109,56
- Liquidadocalculado
- R$ 1.029,32
- Pagocalculado
- R$ 109.512,62
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000309 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.437,90 · a liquidar R$ 19.315,13 · liquidado R$ 538,06 · pago R$ 29.584,71
- 2024NE000623 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.966,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.966,27
- 2025NE000370 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.317,68 · a liquidar R$ 4.208,03 · liquidado R$ 491,26 · pago R$ 43.618,39
- 2023NE000415 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.917,20 · a liquidar R$ 34.079,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.837,56
- 2026NE000457 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 5.988,93 · a liquidar −R$ 7.493,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.505,69
Faturas
- 021/187483651 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,72
- 0000548734 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,72
- 0000547456 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,72
- 835822423 · emitida 28/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
- 833691740 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
- 831515450 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,05
- 829384469 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
- 827148923 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.162,58
- 825064404 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
- 822928745 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
- 820785046 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.595,05
- 818408525 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.595,05
- 816481551 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,05
- 814355592 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,05
- 812009139 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
- 810050930 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2023 · Não informada
Check list de encerramento anexado ao Processo (9032731).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00006/2024 · 09/02/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 65.917,20 · vigência até 28/03/2025
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 17/04/2024
A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (6145062) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA; B) QUE OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE FEVEREIRO/2023 A FEVEREIRO/2024, QUE SÃO 6.563,07 E 6.858,17 (7014312), RESP…
valor global após o termo: R$ 68.883,47 · vigência até 28/03/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 28/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/03/2025 ATÉ 28/03/2026.
valor global após o termo: R$ 68.883,47 · vigência até 28/03/2026
Termo de Apostilamento 00014/2025 · 04/04/2025
REAJUSTE POR INDICE
valor global após o termo: R$ 72.327,64 · vigência até 28/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187510
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 00:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.