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Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS…

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: contratação de serviços de tv por assinatura com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à sua operação, bem como suporte técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de ref…. Valor global contratado: R$ 72.327,64. Vigência de 29/03/2023 a 28/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
Processooficial
60585.001912/2022-11
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 65.917,20
Valor globaloficial
R$ 72.327,64
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/03/2023
Publicaçãooficial
31/03/2023
Vigênciaoficial
29/03/2023 a 28/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEVISÃO - ASSINATURATELEVISAO ASSINATURA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 70 (SETENTA) PONTOS DE RECEPÇÃO INDIVIDUAL DE TV POR ASSINATURA, QUE CONTEMPLE NO MÍNIMO: A. CANAIS ABERTOS: GLOBO, SBT, RECORD, REDE TV, CULTURA, BAND, R…1R$ 72.327,64R$ 72.327,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 160.650,12
A liquidarcalculado
R$ 50.109,56
Liquidadocalculado
R$ 1.029,32
Pagocalculado
R$ 109.512,62

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000309 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.437,90 · a liquidar R$ 19.315,13 · liquidado R$ 538,06 · pago R$ 29.584,71
  • 2024NE000623 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.966,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.966,27
  • 2025NE000370 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.317,68 · a liquidar R$ 4.208,03 · liquidado R$ 491,26 · pago R$ 43.618,39
  • 2023NE000415 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.917,20 · a liquidar R$ 34.079,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.837,56
  • 2026NE000457 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 5.988,93 · a liquidar −R$ 7.493,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.505,69

Faturas

  • 021/187483651 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,72
  • 0000548734 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,72
  • 0000547456 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.713,72
  • 835822423 · emitida 28/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
  • 833691740 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
  • 831515450 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,05
  • 829384469 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
  • 827148923 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.162,58
  • 825064404 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
  • 822928745 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
  • 820785046 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.595,05
  • 818408525 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.595,05
  • 816481551 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,05
  • 814355592 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.298,05
  • 812009139 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05
  • 810050930 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00009/2023 · Não informada

    Check list de encerramento anexado ao Processo (9032731).

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2026

  2. Termo Aditivo 00006/2024 · 09/02/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 65.917,20 · vigência até 28/03/2025

  3. Termo de Apostilamento 00016/2024 · 17/04/2024

    A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (6145062) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA; B) QUE OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE FEVEREIRO/2023 A FEVEREIRO/2024, QUE SÃO 6.563,07 E 6.858,17 (7014312), RESP…

    valor global após o termo: R$ 68.883,47 · vigência até 28/03/2025

  4. Termo Aditivo 00005/2025 · 28/02/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/03/2025 ATÉ 28/03/2026.

    valor global após o termo: R$ 68.883,47 · vigência até 28/03/2026

  5. Termo de Apostilamento 00014/2025 · 04/04/2025

    REAJUSTE POR INDICE

    valor global após o termo: R$ 72.327,64 · vigência até 28/03/2026

FornecedorEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 187510
Lido da fonte em
20/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 00:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.