Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO ÁGUA E C…

Name: Contrato 00001/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto, que serão prestados nas condições gerais de fornecimento água e coleta de esgoto, sem prejuízo dos demais…. Valor global contratado: R$ 102.000,00. Vigência de 01/03/2023 a 28/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ 170345
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
Processooficial: 17167.100353/2022-22
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00018/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 123.490,32
Valor globaloficial: R$ 102.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 225.490,32
Assinaturaoficial: 27/02/2023
Publicaçãooficial: 03/04/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 28/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 8.500,00	R$ 102.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 221.279,84
A liquidarcalculado: R$ 41.437,27
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 179.842,57

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000130 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.296,83 · a liquidar R$ 12.299,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.997,32
2023NE000055 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.103,41 · a liquidar R$ 1.237,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.865,68
2023NE000056 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.259,05 · a liquidar R$ 3.334,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.924,11
2023NE000057 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.877,64 · a liquidar R$ 3,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.874,64
2023NE000058 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.138,03 · a liquidar R$ 937,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.200,99
2023NE000059 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.878,75 · a liquidar R$ 12.680,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.198,63
2023NE000060 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.490,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.490,80
2024NE000112 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.362,85 · a liquidar R$ 919,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.443,30
2023NE000196 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 665,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 665,36
2024NE000009 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.138,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.138,86
2024NE000012 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000014 · 30/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 57,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,91
2024NE000027 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.419,68 · a liquidar R$ 10.025,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.394,30
2024NE000021 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.911,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.911,81
2024NE000038 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.727,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.727,32
2024NE000043 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 651,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651,50
2024NE000050 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.488,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.488,45
2024NE000063 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.975,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.975,66
2024NE000066 · 25/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.835,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.835,93

Faturas

Nº 2001643324126 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 565,68
Nº 2001543724124 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.579,10
Nº 2001586324118 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 577,72
21957-6 CGU_AP · emitida 30/11/2024 · PendenteR$ 761,90
NFS Nº 2001586424 · emitida 30/11/2024 · PendenteR$ 761,90
Nº 2001586724116 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.034,55
Nº 2001595124118 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.308,60
Nº 2001531924105 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.366,96
Nº 2001520224107 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 653,70
Nº 2001520124102 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 565,68
NFS Nº 2001520524 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.319,55
Nº 2001456624091 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 578,60
Nº 2001456724094 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 789,68
2001457024096 CSA · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.269,20
Nº 2001461724099 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.551,70
2001407124089 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 547,75
2001407524087 SRA · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.266,14
2001393424081 SRT · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.059,10
Nº 2001407224083 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 555,52
2001333224077 CGU · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 510,64
07_2024_SRA_CSA · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.108,66
07/2024_SRT/AP · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.578,88
07/2024_PFN_AP · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,28
2001276624067 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 547,90
06_2024_PFN_CSA · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,28
06_2024_SRT_CSA · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.776,74
06_2024_SRA_AP · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.685,28
05_2024_CGU_AP · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 633,67
05_2024_SRTB/AP · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 3.190,58
05/2024-PFN_AP · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 495,30
05_2024 · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 4.222,05
04_2024_SRT_AP · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 2.564,43
04_2024_SRA_AP · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 3.084,89
04/2024_PFN_AP · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 494,73
03/2024_PFN_AP · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 546,47
03/2024_CGU · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 655,26
03/2024_SRT_AP · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 2.968,59
03/2024_CGU_AP · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 723,65
03/2024 · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 2.913,61
2000959424017 · emitida 31/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.144,80
02/2024_CGU · emitida 28/02/2024 · PendenteR$ 590,11
02/2024 · emitida 28/02/2024 · PendenteR$ 547,75
02_2024 · emitida 28/02/2024 · PendenteR$ 2.540,83
01/2024_SRT_AP · emitida 31/01/2024 · PendenteR$ 1.988,37
2000959324012 · emitida 20/02/2024 · PendenteR$ 586,96
2001016824023 · emitida 31/01/2024 · PendenteR$ 13.628,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO AMAPÁ - GRA/AP - ME, PARA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E D…
valor global após o termo: R$ 123.490,32 · vigência até 29/02/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA -CLÁUSULA SEGUNDA, BEM COMO ALTERAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA, QUE TRATAM DO VALOR E DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO CONTRATO Nº 001/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, QUE SERÃO PRE…
valor global após o termo: R$ 102.000,00 · vigência até 28/02/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 187640
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:11

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