Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO NO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA, PARA A REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. (CNPJ 42.206.269/0005-00) para: cessão onerosa de espaço físico no aeroporto internacional marechal cunha machado, em são luís/ma, para a realização das atribuições da polícia federal. Valor global contratado: R$ 197.318,40. Vigência de 01/04/2023 a 01/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA 200388
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.CNPJ 42.206.269/0005-00
- Processooficial
- 08310.001019/2022-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 197.318,40
- Valor globaloficial
- R$ 197.318,40
- Assinaturaoficial
- 07/03/2023
- Publicaçãooficial
- 14/04/2023
- Vigênciaoficial
- 01/04/2023 a 01/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 197.318,40 | R$ 197.318,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 123.728,39
- A liquidarcalculado
- R$ 18.361,11
- Liquidadocalculado
- R$ 2.158,21
- Pagocalculado
- R$ 103.209,07
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000190 · 05/05/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 18.265,68 · a liquidar R$ 3.158,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.107,47
- 2025NE000029 · 12/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 42.197,19 · a liquidar R$ 8.031,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.165,74
- 2024NE000086 · 15/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 25.898,52 · a liquidar R$ 2.158,21 · liquidado R$ 2.158,21 · pago R$ 21.582,10
- 2026NE000134 · 06/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 32.374,84 · a liquidar R$ 4.037,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.337,21
- 2026NE000060 · 06/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.992,16 · a liquidar R$ 975,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.016,55
Faturas
- 91559970 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 4.237,91
- 91542252 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.237,91
- 91510126 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91448706 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91525119 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91416767 · emitida 22/12/2025 · PendenteR$ 4.016,55
- 0091416767-2 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91478061 2 · emitida 28/04/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 4.016,55
- 0091287383 · emitida 29/04/2025 · PendenteR$ 3.121,11
- 91493936 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91478061 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91463412 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91429280 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91429280 2 · emitida 21/01/2026 · PendenteR$ 4.016,55
- 91403927 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91382388 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.016,55
- 91287383 · emitida 29/04/2025 · PendenteR$ 3.121,11
- 91301844 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.121,11
- 91349805 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.686,43
- 91285747 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.242,22
- 91365158 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.719,55
- 91333551 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.121,11
- 91317680 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.121,11
- 91271191 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.121,11
- 91225548 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.158,21
- 91162763 · emitida 23/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.158,21
- 91211412 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.158,21
- 91129761 · emitida 15/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.158,21
- 91195793 · emitida 24/10/24 · Siafi ApropriadoR$ 2.158,21
- 91180040 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.158,21
- 91147080 · emitida 27/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.158,21
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187671
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.