Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TURNOS DE TRABALHO QUE OBEDECEM À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA…

Name: Contrato 00037/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 10.533.299/0001-01) para: contratação dos serviços de vigilância armada ostensiva, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à legislação vigente, para as dependências do edifício sede da gerê…. Valor global contratado: R$ 854.085,30. Vigência de 01/05/2023 a 01/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS 413006
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 10.533.299/0001-01
Processooficial: 53528.000821/2022-87
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 659.100,00
Valor globaloficial: R$ 854.085,30
Valor acumuladooficial: R$ 2.214.316,72
Assinaturaoficial: 30/03/2023
Publicaçãooficial: 03/04/2023
Vigênciaoficial: 01/05/2023 a 01/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	2	R$ 14.234,76	R$ 854.085,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.121.087,87
A liquidarcalculado: R$ 149.936,38
Liquidadocalculado: R$ 18.757,38
Pagocalculado: R$ 952.394,11

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000017 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 327.194,11 · a liquidar R$ 75.620,22 · liquidado R$ 5.772,94 · pago R$ 245.800,95
2023NE000037 · 04/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.093,76 · a liquidar R$ 23.386,72 · liquidado R$ 2.572,54 · pago R$ 161.134,50
2024NE000011 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 293.050,00 · a liquidar R$ 24.515,68 · liquidado R$ 5.013,27 · pago R$ 263.521,05
2025NE000008 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 313.750,00 · a liquidar R$ 26.413,76 · liquidado R$ 5.398,63 · pago R$ 281.937,61

Faturas

9988 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.229,51
6583 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.229,51
6426 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.469,51
6288 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.469,51
3289 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.179,80
6187 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
6012 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5902 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5751 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5638 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5543 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5437 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5338 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5230 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5142 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
5029 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
4888 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.399,21
4816 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.482,73
4814 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 26.399,21
4680 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 24.514,76
4593 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 24.514,76
4494 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 24.514,76
4368 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 24.514,76
4289 · emitida 02/01/2025 · PagoR$ 24.514,76
4190 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 24.514,76
4097 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 24.514,76
3975 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 24.514,76
3877 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 24.514,76
3786 · emitida 02/08/2024 · PagoR$ 24.514,76
3673 · emitida 03/07/2024 · PagoR$ 24.514,76
3567 · emitida 06/06/2024 · PagoR$ 24.514,76
3568 · emitida 06/06/2024 · PagoR$ 2.256,08
3327 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 23.386,72
3221 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 23.386,72
3139 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 23.386,72
3049 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 23.386,72
2871 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 23.386,72
2815 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 23.386,72
2737 · emitida 19/09/2023 · PagoR$ 23.386,72
2657 · emitida 22/08/2023 · PagoR$ 23.386,72
2549 · emitida 19/07/2023 · PagoR$ 23.386,72
2550 · emitida 19/07/2023 · PagoR$ 1.416,72
2465 · emitida 26/06/2023 · PagoR$ 21.970,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00007/2023 · 13/07/2023
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO GR05AF Nº 79/2021, A PARTIR DE 01/10/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 16.470,59 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 18,15% (DEZOITO INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/…
valor global após o termo: R$ 701.601,60 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 25/03/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 37/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, A PARTIR DE 01/02/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024/2025 (RS000303/2024), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/11/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PR…
valor global após o termo: R$ 735.442,80 · vigência até 01/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 10/06/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 37/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, A PARTIR DE 01/03/2024, DEVIDO À MAJORAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, A PARTIR DE 01/02/2025 DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024/2025 (RS000303/2024) E…
valor global após o termo: R$ 791.976,27 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 02/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR05AF Nº 63/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 24/05/2025 A 24/05/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA AGÊNCIA NACIONAL D…
valor global após o termo: R$ 791.976,27 · vigência até 01/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/06/2026
EPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 37/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, A PARTIR DE 01/02/2026 DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2026/2027 (RS000776/2026), A PARTIR DE 19/02/2026 DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS VALES TRANSPORTE CONFORME DECRETO Nº…
valor global após o termo: R$ 854.085,30 · vigência até 01/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 187702
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 10:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.