Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MIRANDA & NAIFF LTDA (CNPJ 22.605.942/0001-36) para: cessão de uso de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no centro cultural da justiça eleitoral do pará.. Valor global contratado: R$ 28.295,04. Vigência de 31/03/2023 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MIRANDA & NAIFF LTDACNPJ 22.605.942/0001-36
- Processooficial
- 0008132-74.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 29.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.295,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2023
- Publicaçãooficial
- 03/04/2023
- Vigênciaoficial
- 31/03/2023 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.357,92 | R$ 28.295,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/03/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023 POR 12 MESES, ATÉ 31/03/2025
valor global após o termo: R$ 29.400,00 · vigência até 31/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/04/2024
REGISTRAR O NOVO VALOR DO CONTRATO SUPRACITADO, DECORRENTE DO REAJUSTE DA TAXA DE UTILIZAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 27/2023(1866021), CELEBRADO COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA MIRANDA E NAIFF LTDA-ME, ATUALIZANDO-SE O VALOR MENSAL, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGPM NO PERÍO…
valor global após o termo: R$ 28.295,04 · vigência até 31/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187733
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.