Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DAS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE LAGOA VERMELHA/RS, CRUZ ALTA/RS, CAMBARÁ DO SUL/RS.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações das estações meteorológicas de lagoa vermelha/rs, cruz alta/rs, cambará do sul/rs.. Valor global contratado: R$ 7.471,56. Vigência de 28/03/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 130011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
- Processooficial
- 21176.000032/2022-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.471,56
- Valor globaloficial
- R$ 7.471,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/03/2023
- Publicaçãooficial
- 03/04/2023
- Vigênciaoficial
- 28/03/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 7.471,56 | R$ 7.471,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.713,07
- A liquidarcalculado
- R$ 760,08
- Liquidadocalculado
- R$ 23,44
- Pagocalculado
- R$ 6.929,55
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000197 · 12/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.895,05 · a liquidar R$ 700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.195,05
- 2023NE000198 · 12/05/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 950,59 · a liquidar R$ 60,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 890,59
- 2024NE000393 · 30/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 80,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80,21
- 2024NE000392 · 30/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 755,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23,44 · pago R$ 731,96
- 2024NE000117 · 19/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000116 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 675,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 675,23
- 2024NE000128 · 22/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000158 · 25/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 45,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45,05
- 2024NE000159 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27,43
- 2024NE000253 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 597,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597,81
- 2024NE000254 · 10/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 28,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28,77
- 2025NE000023 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 657,53 · a liquidar R$ 0,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 657,45
Faturas
- 100473998 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 323,81
- 102314130 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29,34
- 103768555 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00019/2023 · 17/12/2024
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 54 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 19/2023, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21176.000032/2022-97, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE LA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187832
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.