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Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS (CARREGADOR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…

DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ 49.645.027/0001-20) para: prestação de serviço terceirizado de movimentação de mercadorias (carregador) para atendimento das necessidades do depósito de mercadorias apreendidas da receita federal do brasil em poços de caldas, mg (dma/poços de cal…. Valor global contratado: R$ 27.990,00. Vigência de 31/03/2023 a 31/03/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
Local da unidadeoficial
VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
Fornecedoroficial
ACM BAPTISTA LTDACNPJ 49.645.027/0001-20
Processooficial
10660.721512/2023-98
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00018/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 27.990,00
Valor globaloficial
R$ 27.990,00
Assinaturaoficial
31/03/2023
Publicaçãooficial
03/04/2023
Vigênciaoficial
31/03/2023 a 31/03/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA1R$ 27.990,00R$ 27.990,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.407,50
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.407,50

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000024 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.407,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.407,50
FornecedorACM BAPTISTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 187834
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 01:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.