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Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÍNUO, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGI…

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou DIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 13.158.112/0001-17) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contínuo, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender…. Valor global contratado: R$ 956.874,36. Vigência de 31/03/2023 a 11/06/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO 110102
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
DIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 13.158.112/0001-17
Processooficial
00592.000825/2022-25
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 680.593,87
Valor globaloficial
R$ 956.874,36
Valor acumuladooficial
R$ 2.726.495,05
Assinaturaoficial
29/03/2023
Publicaçãooficial
03/04/2023
Vigênciaoficial
31/03/2023 a 11/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 46.024,32R$ 92.048,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 46.284,24R$ 46.284,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 45.849,00R$ 91.698,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 46.346,88R$ 92.693,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO5R$ 48.784,44R$ 243.922,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO12R$ 32.518,96R$ 390.227,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.172.040,54
A liquidarcalculado
R$ 109.041,64
Liquidadocalculado
R$ 46.947,90
Pagocalculado
R$ 2.016.051,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000121 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 771.817,03 · a liquidar R$ 35.327,37 · liquidado R$ 12.070,69 · pago R$ 724.418,97
  • 2025NE000051 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 395.188,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 395.188,45
  • 2024NE000065 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.005.035,06 · a liquidar R$ 73.714,27 · liquidado R$ 34.877,21 · pago R$ 896.443,58

Faturas

  • 5435 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.323,75
  • 5433 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,73
  • 5434 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.631,61
  • 5436 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.620,90
  • 5431 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.517,69
  • 5432 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.199,67
  • 5421 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.813,51
  • 5425 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.559,91
  • 5423 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.923,60
  • 5426 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.045,59
  • 5424 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.128,40
  • 5422 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.019,15
  • 5414-EANF · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.559,91
  • 5415-CAMPOS · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,68
  • 5409-PTS · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.707,64
  • 5413-VRD · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.079,68
  • 5411 PTS · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.627,02
  • 5410-RJ · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.036,67
  • 5399-PTS · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.760,58
  • 5397-VRD · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.079,68
  • 5395 CAMPOS · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.037,21
  • 5398-EANF · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.559,91
  • 5394-NIT · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.585,01
  • 5393-SAD · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.833,52
  • 00005379 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.092,90
  • 00005384CAMPOS · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.124,42
  • 00005380-PTS · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.866,44
  • 00005381-VRD · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.177,12
  • 00005383-EANF · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.610,23
  • 00005378 SAD · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.544,56
  • 5368-VRD · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.177,12
  • 5365 NITEROI · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.092,90
  • 5369-EANF · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.610,23
  • 5366-CAMPOS · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.100,38
  • 5367-PTS · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.866,44
  • 5364-SAD · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.273,69
  • 5352-CPS · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.147,90
  • 5354-VRD · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.177,12
  • 5351-NIT · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.754,31
  • 5350-SAD · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.375,26
  • 5353´PTS · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.866,44
  • 5355-EANF · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.610,23
  • 5338-PSU/PSF-PTS · emitida 11/12/2024 · PendenteR$ 6.866,44
  • 5330-PSU/PSF-PTS · emitida 29/11/2024 · PendenteR$ 6.813,51
  • 5316-PSU/PSF-PTS · emitida 08/11/2024 · PendenteR$ 767,97
  • 5308-PSU/PSF-PTS · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 6.866,44
  • 5285-PSU/PSF-PTS · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 4.920,95
  • 5270-PSU/PSF-PTS · emitida 29/08/2024 · PendenteR$ 6.866,44
  • 5245-PSU/PSF-PTS · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 6.866,44
  • 5192-PSU/PSF-PTS · emitida 17/06/2024 · PendenteR$ 6.760,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00018/2023 · 08/09/2023

    RECPATUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2023/2024 DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITERÓI, PETRÓPOLIS, CAMPOS DE GOYTACAZES, NOVA FRIBURGO E VOLTA REDONDA, PARA AS PARCELAS REFERENTES AO SALÁRIO, AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR

    valor global após o termo: R$ 718.120,37 · vigência até 11/12/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 11/12/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.025.886,24 · vigência até 11/12/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/02/2024

    REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NO MODULO 5 - INSUMOS DIVERSOS (UNIFORMES E KIT DE PRIMEIROS SOCORROS), APLICANDO O PERCENTUAL DE 5,185% (CINCO VIRGULA CENTO E OITENTA E CINCO POR CENTO), COM BASE NO ACUMULADO DO ÍNDICE DO IPCA/IBGE, DO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, E REAJUSTA-SE O VA…

    valor global após o termo: R$ 1.026.781,08 · vigência até 11/12/2024

  4. Termo Aditivo 00002/2024 · 26/08/2024

    SUPRIMIR 16,97% (DEZESSEIS INTEIROS E NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 14.518,40 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DO VALOR MENSAL, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I,…

    valor global após o termo: R$ 852.560,28 · vigência até 11/12/2024

  5. Termo de Apostilamento 00024/2024 · 27/09/2024

    REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025 (RJ, NRI, CPS, VRD E NFR), PARA AS PARCELAS REFERENTES AO SALÁRIO BASE, AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR

    valor global após o termo: R$ 893.269,80 · vigência até 11/12/2024

  6. Termo Aditivo 00003/2024 · 27/11/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 06 (SEIS)MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 446.634,89 · vigência até 11/06/2025

  7. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 14/08/2025

    REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025 PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 PARA OS MUNICÍPIOS DE RIO DE JANEIRO, NITERÓI, NOVA FRIBURGO, CAMPOS DOS GOYTACAZES , VOLTA REDONDA E PETRÓPOLIS.

    valor global após o termo: R$ 956.874,36 · vigência até 11/06/2025

FornecedorDIAMANTE SERVICOS ESPECIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 187844
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.