Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTRAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM EDIÇÃO IMPR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MA MIDIAS LTDA (CNPJ 40.003.710/0001-90) para: prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e outras publicações legais em jornal diário de grande circulação no estado de santa catarina, com edição impressa e/ou digital.. Valor global contratado: R$ 116.467,45. Vigência de 27/03/2023 a 31/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MA MIDIAS LTDACNPJ 40.003.710/0001-90
- Processooficial
- 00000.055802/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 106.676,90
- Valor globaloficial
- R$ 116.467,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 113.451,61
- Assinaturaoficial
- 27/03/2023
- Publicaçãooficial
- 31/03/2023
- Vigênciaoficial
- 27/03/2023 a 31/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 2.117,59 | R$ 116.467,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.099,01
- A liquidarcalculado
- R$ 3.020,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.078,14
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000365 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.099,01 · a liquidar R$ 3.020,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.078,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00016/2024 · 08/03/2024
RENÚNCIA DA CONTRATADA AO REAJUSTE DO PERÍODO DE 09/02/2023 A 08/02/2024.
valor global após o termo: R$ 106.676,90 · vigência até 31/10/2027
Termo de Apostilamento 00015/2025 · 09/02/2025
REAJUSTE CONTRATUAL A APARTIR DE 09/02/2025.
valor global após o termo: R$ 111.704,45 · vigência até 31/10/2027
Termo de Apostilamento 00025/2026 · 06/04/2026
VALOR POR CENTIMETRO/COLUNA REAJUSTADO A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026: R$ 28,2345.
valor global após o termo: R$ 116.467,45 · vigência até 31/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187874
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 15:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.