Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 72,14M², SITUADA NO EDIFÍCIO N° 06 DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI (BHMN), IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PARA E…
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI (COMANDO DA MARINHA) contratou L B DA SILVA CANTINA (CNPJ 28.304.625/0001-66) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 72,14m², situada no edifício n° 06 da base de hidrografia da marinha em niterói (bhmn), imóvel de propriedade da união, para exploração do direito de utilização das a…. Valor global contratado: R$ 114.000,00. Vigência de 31/03/2023 a 28/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI 751212
- Local da unidadeoficial
- NITERÓI/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3303302
- Fornecedoroficial
- L B DA SILVA CANTINACNPJ 28.304.625/0001-66
- Processooficial
- 63999.001737/2022-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00034/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 114.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 114.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2023
- Publicaçãooficial
- 04/04/2023
- Vigênciaoficial
- 31/03/2023 a 28/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 30 | R$ 3.800,00 | R$ 114.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00002/2023 · 28/02/2025
RESOLVEM AS PARTES RESCINDIR AMIGAVELMENTE, AMPARADOS PELO PRECONIZADO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993, NÃO CABENDO ÀS PARTES QUALQUER RECLAMAÇÃO, PRESENTE OU FUTURA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187921
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.