Contrato federal · Empenho 2022NE000977 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL DE DUAS SOLENIDADES DE POSSE PARA A GESTÃO 2023/2025, COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO NOS DIAS 29/01/2023 E 14/05/2023 NO PLENÁRIO DO TRE/MS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA 40460207172 (CNPJ 44.468.046/0001-05) para: prestação de serviços de cerimonial de duas solenidades de posse para a gestão 2023/2025, com previsão de realização nos dias 29/01/2023 e 14/05/2023 no plenário do tre/ms. Valor global contratado: R$ 15.900,00. Vigência de 16/12/2022 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JORGE MIGUEL DA SILVA GARCIA 40460207172CNPJ 44.468.046/0001-05
- Processooficial
- 0005605-72.2022.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00053/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.900,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/12/2022
- Publicaçãooficial
- 12/01/2023
- Vigênciaoficial
- 16/12/2022 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCUÇÃO DE TEXTO / MESTRE DE CERIMÔNIA / LOCUTOR / APRESEN-TADOR | 1 | R$ 15.900,00 | R$ 15.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.900,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000977 · 16/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2022NE000977 · 16/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2022NE000977 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005605-72.2022.6.12.8000
valor global após o termo: R$ 15.900,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 187986
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.