Pular para o conteúdo
Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVISTA NA RESOLUÇÃO SRA Nº 04, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SUBPROJETOS DE AQUISIÇÃO DE TERRAS,…

MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR) contratou BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (CNPJ 07.237.373/0001-20) para: prestação de serviços de contratação de operação de crédito prevista na resolução sra nº 04, de 23 de agosto de 2005, para operacionalização dos subprojetos de aquisição de terras, doravante denominados sat, que permitam…. Valor global contratado: R$ 4.317.128,07. Vigência de 31/03/2023 a 31/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
Unidade (UASG)oficial
MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR 490011
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ 07.237.373/0001-20
Processooficial
21000.111844/2022-79
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.806.569,87
Valor globaloficial
R$ 4.317.128,07
Valor acumuladooficial
R$ 130.663.309,94
Assinaturaoficial
31/03/2023
Publicaçãooficial
04/04/2023
Vigênciaoficial
31/03/2023 a 31/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO BANCÁRIO1R$ 4.317.128,07R$ 4.317.128,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.104.772,95
A liquidarcalculado
R$ 910.197,45
Liquidadocalculado
R$ 58.502,47
Pagocalculado
R$ 5.136.073,45

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000096 · 05/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.710.454,49 · a liquidar R$ 910.199,24 · liquidado R$ 58.502,47 · pago R$ 2.741.752,78
  • 2024NE000133 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.114.136,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.114.136,85
  • 2026NE000112 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280.181,61 · a liquidar −R$ 1,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280.183,82

Faturas

  • 006/2026 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.498,93
  • 007/2026 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.924,72
  • 008/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263.940,95
  • 07/2026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.041,73
  • 08/2026 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 279.142,09
  • 06/2026 · emitida 06/07/2026 · Siafi ErroR$ 252.974,95
  • 00004/2026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.339,58
  • 0004/2026 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272.362,14
  • 05/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.901,55
  • 004/2026 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
  • 04/2026 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 271.245,78
  • 03/2026 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.478,96
  • 0002/2025 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.345,14
  • 02/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 259.255,71
  • 2026/1774-013 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263.489,19
  • 12/2025 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.556,14
  • 11/2025 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258.269,88
  • 011/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.197,59
  • 10/2025 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.350,94
  • 0009/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.786,39
  • 09/2025 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.441,86
  • 009/2025 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.759,63
  • 08/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 218.492,14
  • 8/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.951,36
  • 6/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 293,89
  • 07/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221.082,20
  • 06/2025 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251.333,72
  • 006/2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.581,19
  • 003/2025 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.082,00
  • 004/2025 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.850,00
  • 005/2025 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 256.426,56
  • 04/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237.196,94
  • 03/2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.055,98
  • 002/2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.036,00
  • 02/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275.912,40
  • 11-12/2024 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.957,07
  • 10/2024 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
  • 01/2025 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221.154,58
  • 12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 221.812,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 27/03/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. PROMOVER O REAJUSTE, DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2023,…

    valor global após o termo: R$ 3.992.567,19 · vigência até 31/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/03/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A CORREÇÃO DO CNPJ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTRATO MDA Nº 1/2023.

    valor global após o termo: R$ 3.806.569,87 · vigência até 01/04/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 15/08/2024

    PROMOVER CORREÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO TERMO ADITIVO Nº 1/2024

    valor global após o termo: R$ 3.948.168,90 · vigência até 31/03/2025

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 20/03/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023, CELEBRADO EM 31/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA 9.7 DO REFERIDO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 3.948.168,90 · vigência até 31/03/2026

  5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/10/2025

    PROMOVER O REAJUSTE, DO VALOR DO CONTRATO Nº 01/2023, COM A APLICAÇÃO DAS TARIFAS ATUALIZADAS EM 5,48% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ENTRE OS MESES DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E ITEM 9.7 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRAT…

    valor global após o termo: R$ 3.948.168,90 · vigência até 31/03/2026

  6. Termo Aditivo 00003/2026 · 27/03/2026

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, CONFORME A CLÁUSULA 9.7 DO REFERIDO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 3.948.168,90 · vigência até 31/03/2027

  7. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 12/05/2026

    REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS PREVISTAS NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 01/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERCENTUAL DE 4,142850% (QUATRO INTEIROS E CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENT…

    valor global após o termo: R$ 4.317.128,07 · vigência até 31/03/2027

FornecedorBANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 187993
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 04:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.