Contrato federal · Credenciamento 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LIBRAS PROLIBRAS, LICENCIATURA OU BACHARE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR para: cadastramento de profissionais com certificação de proficiência em libras, com certificação de proficiência em tradução e interpretação da libras prolibras, licenciatura ou bacharelado em letras-libras, pós-graduação em…. Valor global contratado: R$ 46.526,72. Vigência de 03/04/2023 a 18/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIARpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0003507-26.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 46.526,72
- Valor globaloficial
- R$ 46.526,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/04/2023
- Publicaçãooficial
- 04/04/2023
- Vigênciaoficial
- 03/04/2023 a 18/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA | 1 | R$ 46.526,72 | R$ 46.526,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00016/2023 · 03/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00035.072620/2361-48
valor global após o termo: R$ 46.526,72 · vigência até 03/04/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/04/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 POR 12 MESES, ATÉ 03/04/2025
valor global após o termo: R$ 46.526,72 · vigência até 03/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/04/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 POR 12 MESES, ATÉ 03/04/2026.
valor global após o termo: R$ 46.526,72 · vigência até 03/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 31/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 POR 12 MESES, ATÉ 03/04/2027.
valor global após o termo: R$ 46.526,72 · vigência até 03/04/2027
Termo de Rescisão 00016/2023 · 18/08/2026
RESCINDIR AMIGAVELMENTE O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023, COM EFEITOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188012
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.