Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O FORNECIMENTO REFEIÇÕES DIÁRIAS, EM FORMATO DE MARMITEX, DESTINADAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE…

Name: Contrato 00009/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou L. H. C. SOARES LTDA (CNPJ 10.513.552/0001-57) para: contratação de empresa terceirizada para o fornecimento refeições diárias, em formato de marmitex, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas quando em tratamento de saúde nos polos bases de grajaú/ma e arame/ma,…. Valor global contratado: R$ 304.360,20. Vigência de 03/04/2023 a 03/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: L. H. C. SOARES LTDACNPJ 10.513.552/0001-57
Processooficial: 25046.000726/2023-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 297.931,39
Valor globaloficial: R$ 304.360,20
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 31/03/2023
Publicaçãooficial: 04/04/2023
Vigênciaoficial: 03/04/2023 a 03/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES	1	R$ 25.363,35	R$ 304.360,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 493.168,78
A liquidarcalculado: R$ 42.410,42
Liquidadocalculado: R$ 3.890,89
Pagocalculado: R$ 446.867,47

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000363 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.300,50 · a liquidar R$ 25.300,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000357 · 22/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.698,00 · a liquidar R$ 17.109,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.588,08
2025NE000046 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.124,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.124,29
2024NE000030 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231.420,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.890,89 · pago R$ 227.529,87
2026NE000031 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.558,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.558,60
2026NE000113 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.066,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.066,63

Faturas

000.002.154 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 849,89
000.0002.101 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.376,53
000.002.010 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.003,44
000.001.881 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.328,74
000.001.871 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.211,80
000.001.833 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.980,19
000.001.789 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.388,63
000.001.780 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.019,03
000.001.769 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.180,42
000.001.737 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.773,48
000.001.699 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.727,08
000.001.692 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.426,87
000.001.660 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.932,30
1628 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.434,06
1599 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.533,20
1576 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.297,30
1.567 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.542,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O FORNECIMENTO REFEIÇÕES DIÁRIAS, EM FORMATO DE MARMITEX, DESTINADAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NOS POLOS BASES DE GRAJAÚ/MA E ARAME/MA, RESPECTIVAMENTE, SOB JURISDIÇÃO…
valor global após o termo: R$ 303.606,00 · vigência até 03/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/03/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O FORNECIMENTO REFEIÇÕES DIÁRIAS, EM FORMATO DE MARMITEX, DESTINADAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NOS POLOS BASES DE GRAJAÚ/MA E ARAME/MA, RESPECTIVAMENTE, SOB JURISDIÇÃO…
valor global após o termo: R$ 304.360,20 · vigência até 03/04/2026

FornecedorL. H. C. SOARES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188045
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.