Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. HENRIQUE BRAGA, 90, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG, OBJETO DA MATRÍCULA N° 22.880, DO 2° OF…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou VICENTE DA FONSECA para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na rua dr. henrique braga, 90, bairro centro, no município de formiga/mg, objeto da matrícula n° 22.880, do 2° ofício de registro de imóveis da comarca d…. Valor global contratado: R$ 195.769,44. Vigência de 01/04/2023 a 31/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- VICENTE DA FONSECApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10600.720121/2022-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 90.156,00
- Valor globaloficial
- R$ 195.769,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2023
- Publicaçãooficial
- 04/04/2023
- Vigênciaoficial
- 01/04/2023 a 31/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 8.157,06 | R$ 195.769,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 351.610,26
- A liquidarcalculado
- R$ 47.654,24
- Liquidadocalculado
- R$ 3.349,73
- Pagocalculado
- R$ 300.606,29
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000140 · 09/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 67.617,00 · a liquidar R$ 7.513,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.104,00
- 2025NE000003 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 95.952,54 · a liquidar R$ 8.157,06 · liquidado R$ 1.167,49 · pago R$ 86.627,99
- 2024NE000025 · 23/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.156,00 · a liquidar R$ 7.513,00 · liquidado R$ 1.014,75 · pago R$ 81.628,25
- 2026NE000011 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 97.884,72 · a liquidar R$ 24.471,18 · liquidado R$ 1.167,49 · pago R$ 72.246,05
Faturas
- 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 12/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 04/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.157,06
- 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 02/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 11/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 04/2024 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 7.513,00
- 03/2024 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 02/2024 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 01/2024 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 12/2023 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
- 11/2023 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/03/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 01/04/2024 A 31/03/2025, DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. HENRIQUE BRAGA, 90, BAIRRO CENTRO, FORMIGA/MG
valor global após o termo: R$ 90.156,00 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 MESES, DE 01/04/2025 A 31/03/2027, DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. HENRIQUE BRAGA, 90, BAIRRO CENTRO, FORMIGA/MG..
valor global após o termo: R$ 180.312,00 · vigência até 31/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/05/2025
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORMIGA /MG, QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.513,00 (SETE MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS) PARA R$ 8.157,06 (OITO MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01…
valor global após o termo: R$ 195.769,44 · vigência até 31/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188055
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.