Contrato federal · Concessão 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DESTINADOS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS ESPORTIVAS E CULTURAIS DIRECIONADAS AOS SÓCIOS MILITARES.

Name: Contrato 00003/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou CIRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA (CNPJ 29.523.388/0001-97) para: cessão de uso para exercício de atividade de apoio destinados às atividades sociais, recreativas esportivas e culturais direcionadas aos sócios militares.. Valor global contratado: R$ 154.800,00. Vigência de 01/03/2023 a 01/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO 160313
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CIRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHACNPJ 29.523.388/0001-97
Processooficial: 64498.013769/2022-40
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 177.600,00
Valor globaloficial: R$ 154.800,00
Valor acumuladooficial: R$ 436.619,80
Assinaturaoficial: 01/03/2023
Publicaçãooficial: 05/04/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 01/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO	1	R$ 12.900,00	R$ 154.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00003/2023 · 01/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64498.013769/2022-40
valor global após o termo: R$ 177.600,00 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 03/2023
valor global após o termo: R$ 177.600,00 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 189.718,80 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/05/2025
SUPRESSÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE VALOR
valor global após o termo: R$ 112.500,00 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 11/02/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 112.500,00 · vigência até 01/03/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 11/09/2026
CORREÇÃO DE VALOR POR AUMENTO DE ÁREA CONFORME AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
valor global após o termo: R$ 154.800,00 · vigência até 01/03/2027

FornecedorCIRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188062
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 06/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.