Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: a prestação de serviços de historiador, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global.. Valor global contratado: R$ 29.125,65. Vigência de 03/04/2023 a 03/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
- Processooficial
- 0013627-65.2022.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 70.544,88
- Valor globaloficial
- R$ 29.125,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/04/2023
- Publicaçãooficial
- 05/04/2023
- Vigênciaoficial
- 03/04/2023 a 03/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRODUÇÃO | 1 | R$ 5.825,13 | R$ 69.901,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 150.985,45
- A liquidarcalculado
- R$ 35.473,92
- Liquidadocalculado
- R$ 4.588,50
- Pagocalculado
- R$ 110.923,03
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000372 · 30/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.833,96 · a liquidar R$ 5.878,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.955,22
- 2024NE000129 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.037,83 · a liquidar R$ 6.024,66 · liquidado R$ 1.100,94 · pago R$ 44.912,23
- 2026NE000401 · 31/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.650,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.650,26
- 2026NE000908 · 02/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.718,01 · a liquidar R$ 22.718,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000590 · 02/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.745,39 · a liquidar R$ 852,51 · liquidado R$ 3.487,56 · pago R$ 13.405,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE00088, DE 17/01/2024, NO VALOR DE R$ 18.224,09 (DEZOITO MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167.588, NATUREZA DA DESPESA: 3.…
valor global após o termo: R$ 70.544,88 · vigência até 03/04/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/01/2024
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 03/04/2025; E II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ R$ 69.901,56 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/0…
valor global após o termo: R$ 69.901,56 · vigência até 03/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000098, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 12.232,77 (DOZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167.588, NATUREZA DA DESP…
valor global após o termo: R$ 69.901,56 · vigência até 03/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 03/04/2026.
valor global após o termo: R$ 69.901,56 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000129, NO VALOR DE R$ 199,53 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001093, DE 19/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002643609.
valor global após o termo: R$ 69.901,56 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 05/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000098, NO VALOR DE R$ 5.825,13 (CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001687, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2670644. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2…
valor global após o termo: R$ 69.901,56 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2026NE000108, NO VALOR DE R$ 18.057,90 (DEZOITO MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VISANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 1…
valor global após o termo: R$ 69.901,56 · vigência até 03/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/04/2026
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 02 (DOIS) MESES, ATÉ 03/06/2026. CONSIDERANDO A NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.650,26 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 11.650,26 · vigência até 03/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 03/06/2026
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 03/09/2026.
valor global após o termo: R$ 17.475,39 · vigência até 03/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 03/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES, ATÉ 03/02/2027. PARÁGRAFO ÚNICO O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT, DEVENDO SER OBSERVADA A COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 29.125,65 · vigência até 03/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188093
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.