Pular para o conteúdo
Editais do Brasil

Contrato federal · Termo de Adesão 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

OBSERVATORIO NACIONAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0002-94) para: contrato de prestação de serviço de envio de correspondências nacionais e internacionais.. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 03/04/2023 a 30/03/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
OBSERVATORIO NACIONAL 240126
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0002-94
Processooficial
01210.000056/2023-56
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00056/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 20.000,00
Valor globaloficial
R$ 20.000,00
Assinaturaoficial
03/04/2023
Vigênciaoficial
03/04/2023 a 30/03/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 20.000,00R$ 20.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.000,00
A liquidarcalculado
R$ 3.343,39
Liquidadocalculado
−R$ 16,38
Pagocalculado
R$ 4.676,25

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE400037 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 1.251,89 · liquidado R$ 20,84 · pago R$ 1.727,27
  • 2025NE400049 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 2.118,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.881,35
  • 2026NE400051 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 27,15 · liquidado −R$ 37,22 · pago R$ 67,63

Faturas

  • 869390 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28,85
  • 862769 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,02
  • 858794 · emitida 16/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99,21
  • 853868 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 271,10
  • 849803 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 913,21
  • 842899 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244,82
  • 838863 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 205,13
  • 834290 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.458,75
  • 827955 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480,43
  • 821552 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,12
  • 823634 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 394,29
  • 818021 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,76
  • 811644 · emitida 16/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135,80
  • 807887 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,03
  • 801399 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140,09
  • 797941 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,56
  • 793818 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,70
  • 787272 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 552,40
  • 780942 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236,30
  • 777117 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92,73
  • 773687 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,98
  • 768785 · emitida 16/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289,60
  • 0000761002 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 297,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 00005/2023 · 03/04/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000056/2023-56

    valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 30/03/2028

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 188141
Lido da fonte em
02/11/2026, 04:20
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
03/11/2026, 06:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.