Contrato federal · Contrato 00034/2020 · Comprasnet Contratos
prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nos imóveis da Justiça Eleitoral da Capital, compreendendo as etapas de coleta, transporte…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 14.755.914/0001-77) para: prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nos imóveis da justiça eleitoral da capital, compreendendo as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação ambientalmente…. Valor global contratado: R$ 13.550,16. Vigência de 02/12/2020 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ 14.755.914/0001-77
- Processooficial
- 0007342-81.2020.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00055/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.525,80
- Valor globaloficial
- R$ 13.550,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2020
- Publicaçãooficial
- 04/12/2020
- Vigênciaoficial
- 02/12/2020 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 1.500 | R$ 0,15 | R$ 2.736,00 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 1 | R$ 901,18 | R$ 10.814,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.375,19
- A liquidarcalculado
- R$ 0,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.375,18
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000114 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.375,19 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.375,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00055/2021 · 18/11/2021
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses – 02/12/2021 a 01/12/2022, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 10.525,80 · vigência até 01/12/2022
Termo de Apostilamento 00023/2021 · 29/12/2021
REAJUSTE EM 10,74% (DEZ VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 02/12/2021 A 01/12/2022, PASSANDO A SER DE R$ 11.656,56 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CE…
valor global após o termo: R$ 11.656,56 · vigência até 01/12/2022
Termo Aditivo 00045/2022 · 04/10/2022
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses – 02/12/2022 a 01/12/2023, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 11.656,56 · vigência até 01/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/01/2023
REAJUSTE EM 5,90% (CINCO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO). CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 02/12/2022 A 01/12/2023, PASSANDO A SER DE R$ 12.344,16 (DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 12.344,16 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00055/2023 · 21/11/2023
O presente Termo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses – 02/12/2023 a 01/12/2024, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 12.343,92 · vigência até 01/12/2024
Termo Aditivo 00049/2024 · 16/10/2024
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses – 02/12/2024 a 01/12/2025, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 12.343,92 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 14/03/2025
O VALOR TOTAL ESTIMADO DESTA CONTRATAÇÃO FICA REAJUSTADO EM 4,87% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO). CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 02/12/2024 A 01/12/2025, PASSANDO A SER DE R$ 13.550,16 (TREZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA R…
valor global após o termo: R$ 13.550,16 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188234
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.