Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CERTIFICAÇÃO DIGITAL COM TOKEN PESSOA FÍSICA (E-CPF) E JURÍDICA (E-CNPJ) COM VALIDADE DE 36 MESES, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA ICP-BRASIL, NAS CON…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE contratou RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (CNPJ 23.035.197/0001-08) para: contratação de serviços certificação digital com token pessoa física (e-cpf) e jurídica (e-cnpj) com validade de 36 meses, dentro das especificações e normas da icp-brasil, nas condições estabelecidas no termo de referên…. Valor global contratado: R$ 5.203,90. Vigência de 04/04/2023 a 04/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRECNPJ 10.918.674/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE 158156
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDACNPJ 23.035.197/0001-08
- Processooficial
- 23244.008838/2022-06
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.203,90
- Valor globaloficial
- R$ 5.203,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.204,16
- Assinaturaoficial
- 04/04/2023
- Publicaçãooficial
- 05/04/2023
- Vigênciaoficial
- 04/04/2023 a 04/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA - USB EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL), COM VALIDADE DE TR… | 1 | R$ 109,00 | R$ 109,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN - USB PARA PESSOA FÍSICA; EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL), COM VALIDADE D… | 51 | R$ 99,90 | R$ 5.094,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.739,90
- A liquidarcalculado
- −R$ 66,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.806,30
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000218 · 27/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.507,60 · a liquidar R$ 99,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.407,70
- 2024NE000090 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.232,10 · a liquidar R$ 432,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 799,20
- 2025NE000282 · 24/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.232,10 · a liquidar R$ 632,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 599,40
- 2026NE000205 · 31/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado −R$ 1.231,90 · a liquidar −R$ 1.231,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3228 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399,60
- 3214 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 199,80
- 3155 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 199,80
- 3131 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99,90
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188242
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 05:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 12:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.