Contrato federal · Contrato 00034/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E COLETA DE ESGOTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE. SA – CSA E AGÊNCIA NACIONAL DE…

Name: Contrato 00034/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: contrato de prestação de serviços de abastecimento de águas e coleta de esgotos, que entre si celebram o a concessionária de saneamento do amapá spe. sa – csa e agência nacional de telecomunicações-anatel, mediante as cl…. Valor global contratado: R$ 6.798,96. Vigência de 23/03/2023 a 23/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
Processooficial: 53575.000198/2022-05
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00000/0000
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 37.971,54
Valor globaloficial: R$ 6.798,96
Valor acumuladooficial: R$ 31.954,76
Assinaturaoficial: 23/03/2023
Publicaçãooficial: 10/04/2023
Vigênciaoficial: 23/03/2023 a 23/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 113,32	R$ 6.798,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.077,04
A liquidarcalculado: R$ 2.343,82
Liquidadocalculado: R$ 68,10
Pagocalculado: R$ 7.665,12

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000051 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.579,00 · a liquidar R$ 1.076,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.502,76
2024NE000019 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.498,04 · a liquidar R$ 1.267,58 · liquidado R$ 68,10 · pago R$ 5.162,36

Faturas

2001635424125 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 355,79
20015777024115 · emitida 30/11/2024 · PagoR$ 720,54
2001504724109 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 530,87
2001449524093 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 589,23
2001320324078 · emitida 31/07/2024 · PagoR$ 420,27
20011255624068 · emitida 30/06/2024 · PagoR$ 392,61
2001197624056 · emitida 31/05/2024 · PagoR$ 434,10
2001141924046 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 420,27
2001071924034 · emitida 31/03/2024 · PagoR$ 406,44
2001020624025 · emitida 28/02/2024 · PagoR$ 434,10
2000941624014 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 657,30
2000361923032 · emitida 31/01/2023 · PagoR$ 276,98
2000890923125 · emitida 31/12/2023 · PagoR$ 378,78
2000250523028 · emitida 28/02/2023 · PagoR$ 264,03
2000340523035 · emitida 31/10/2022 · PagoR$ 251,08
2000325823031 · emitida 30/09/2022 · PagoR$ 276,98
2000352223031 · emitida 30/11/2022 · PagoR$ 251,08
2000312123036 · emitida 31/08/2022 · PagoR$ 223,70
2000299523030 · emitida 31/12/2022 · PagoR$ 251,08
2000832223116 · emitida 30/11/2023 · PagoR$ 268,14
2000763523101 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 392,61
2000711023094 · emitida 30/09/2023 · PagoR$ 309,63
2000659723086 · emitida 31/08/2023 · PagoR$ 251,08
200061323078 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 264,03
2000551023067 · emitida 30/06/2023 · PagoR$ 251,08
2000506023053 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 251,08
2000445423049 · emitida 30/04/2023 · PagoR$ 251,08
2000386023035 · emitida 31/03/2023 · PagoR$ 264,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.988,04 (QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS CONTIDOS NA…
valor global após o termo: R$ 4.988,04 · vigência até 23/03/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/12/2024
REGISTRO DA ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, A PARTIR DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 6.798,96 (SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 6.798,96 · vigência até 23/03/2028

FornecedorCONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188249
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.