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Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: objeto é a prestação do serviço público de abastecimento de água pela concessionária de saneamento do amapá.. Valor global contratado: R$ 27.099,96. Vigência de 22/03/2023 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ 250014
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
Processooficial
25013.000452/2022-97
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 27.099,96
Valor globaloficial
R$ 27.099,96
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
22/03/2023
Publicaçãooficial
05/04/2023
Vigênciaoficial
22/03/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA12R$ 2.258,33R$ 27.099,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 26.039,28
A liquidarcalculado
R$ 6.451,86
Liquidadocalculado
R$ 979,71
Pagocalculado
R$ 18.607,71

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000027 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.866,71 · a liquidar R$ 526,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.340,33
  • 2025NE000004 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.288,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 505,84 · pago R$ 4.783,15
  • 2024NE000012 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 3.023,60 · liquidado R$ 41,89 · pago R$ 4.934,51
  • 2023NE000016 · 05/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.925,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.925,24
  • 2026NE000006 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.958,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.958,33
  • 2026NE000022 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,01 · a liquidar R$ 2.901,88 · liquidado R$ 431,98 · pago R$ 1.666,15

Faturas

  • 2003476826077 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.099,96
  • 2003347726068 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.099,96
  • 2003211326051 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.099,96
  • 826700000035 4831 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.099,96
  • 2002963526038 · emitida 31/03/2026 · Siafi ErroR$ 27.099,96
  • S/N · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 442,88
  • 2002733726019 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 589,72
  • 2002608625121 · emitida 31/12/2025 · PendenteR$ 573,94
  • 2002507125115 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 447,75
  • 2002420225101 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 463,53
  • 2002286725093 · emitida 30/09/2025 · Siafi ErroR$ 368,88
  • 2002193725085 · emitida 31/08/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 370,38
  • 2002108025079 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 341,20
  • 20020300525061 · emitida 30/06/2025 · Siafi ErroR$ 355,79
  • 2001958225051 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 341,20
  • 2001888125045 · emitida 30/04/2025 · Aguardando SIAFIR$ 326,61
  • 00000138584 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295,74
  • G17-000.001 · emitida 27/02/2025 · Siafi ErroR$ 0,00
  • 11-B · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 530,87
  • 0000013858-4 · emitida 31/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 27.099,96
  • 2001710325011 · emitida 31/01/2025 · Siafi ErroR$ 480,70
FornecedorCONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 188259
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.