Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 07.426.582/0001-11) para: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radiote…. Valor global contratado: R$ 9.700.875,14. Vigência de 04/04/2023 a 09/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ 07.426.582/0001-11
- Processooficial
- 25000.097535/2022-30
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00019/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 9.512.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.700.875,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/04/2023
- Publicaçãooficial
- 06/04/2023
- Vigênciaoficial
- 04/04/2023 a 09/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 9.700.875,14 | R$ 9.700.875,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.700.875,14
- A liquidarcalculado
- R$ 6.916.791,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.784.083,64
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000729 · 11/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 188.875,14 · a liquidar R$ 188.875,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000686 · 09/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.512.000,00 · a liquidar R$ 6.727.916,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.784.083,64
- 2023NE000278 · 23/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 291 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594.232,41
- 292 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.216,16
- 287 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.458,65
- 286 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.110,22
- 284 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.495,54
- 285 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.200,33
- 283 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193.183,15
- 282 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.058.965,90
- 280 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.425.209,38
- 279 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 514.063,23
- 276 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 181.474,21
- 275 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 364.436,80
- 273 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 328.593,58
- 1248 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 613.889,40
- 268 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 427.426,64
- 267 · emitida 22/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 447.472,07
- 264 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 304.648,27
- 263 · emitida 21/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 318.692,01
- 261 · emitida 19/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 465.325,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 130 (CENTRO E TRINTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 05/08/2024 A 12/12/2024; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57 §1º, DA LEI N.º 8.666/1993, POR 130 (CENTRO E TRINTA) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA…
valor global após o termo: R$ 9.512.000,00 · vigência até 12/12/2024
Termo de Apostilamento 00165/2024 · 18/11/2024
REAJUSTAR A PARTIR DE 02/2023, O VALOR CONTRATADO NO MONTANTE DE R$ 188.875,14 (CENTO E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 9.700.875,14 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE…
valor global após o termo: R$ 9.700.875,14 · vigência até 12/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13/12/2024 A 11/05/2025.
valor global após o termo: R$ 9.700.875,14 · vigência até 11/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 12/05/2025 A 09/09/2025.
valor global após o termo: R$ 9.700.875,14 · vigência até 09/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188275
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.