Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONT…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 09.370.244/0001-30) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo de nível superior com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web, com v…. Valor global contratado: R$ 17.418.995,88. Vigência de 05/04/2023 a 05/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 09.370.244/0001-30
- Processooficial
- 23000.015730/2022-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 15.762.002,04
- Valor globaloficial
- R$ 17.418.995,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.493.967,75
- Assinaturaoficial
- 04/04/2023
- Publicaçãooficial
- 06/04/2023
- Vigênciaoficial
- 05/04/2023 a 05/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 100.307,04 | R$ 100.307,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 157 | R$ 110.310,12 | R$ 17.318.688,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.301.542,15
- A liquidarcalculado
- R$ 4.329.074,43
- Liquidadocalculado
- R$ 122.905,32
- Pagocalculado
- R$ 11.849.562,40
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000490 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 140.191,36 · a liquidar R$ 140.191,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000265 · 31/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.646.368,17 · a liquidar R$ 3.930.375,22 · liquidado R$ 122.905,32 · pago R$ 7.593.087,63
- 2024NE000146 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.514.982,62 · a liquidar R$ 258.507,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.256.474,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/12/2023
RETIFICAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CONSTANTE NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 09/2023, PARA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA CONSTANTE DO PREÂMBULO DO REFERIDO CONTRATO, QUE DEIXARÁ DE SER O ADE CONJUNTO 2…
valor global após o termo: R$ 16.603.150,20 · vigência até 05/04/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/07/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2023, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2024, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 10/…
valor global após o termo: R$ 17.418.995,88 · vigência até 05/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188312
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.