Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CDSA DA UFCG CAMPUS DE SUMÉ/PB.
CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG (UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE) contratou 22.948.728 GENILSON DE OLIVEIRA SILVA (CNPJ 22.948.728/0001-82) para: concessão de uso oneroso de bem público para exploração de serviços de lanchonete no centro de desenvolvimento sustentável do semiárido - cdsa da ufcg campus de sumé/pb.. Valor global contratado: R$ 5.570,88. Vigência de 05/04/2023 a 05/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ 05.055.128/0001-76
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG 158401
- Local da unidadeoficial
- SUMÉ/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2516300
- Fornecedoroficial
- 22.948.728 GENILSON DE OLIVEIRA SILVACNPJ 22.948.728/0001-82
- Processooficial
- 23096.085613/2022-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.369,44
- Valor globaloficial
- R$ 5.570,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.045,20
- Assinaturaoficial
- 05/04/2023
- Publicaçãooficial
- 10/04/2023
- Vigênciaoficial
- 05/04/2023 a 05/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 464,24 | R$ 5.570,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 05/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23096.085613/2022-14
valor global após o termo: R$ 14.843,76 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/03/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CDSA/UFCG - CAMPUS DE SUMÉ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ES…
valor global após o termo: R$ 5.107,92 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/04/2025
REAJUSTE DO VALOR E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE DO CDSA/UFCG - CAMPUS DE SUMÉ.
valor global após o termo: R$ 5.366,40 · vigência até 05/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/04/2026
REAJUSTAR O VALOR E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE DO CDSA/UFCG.
valor global após o termo: R$ 5.570,88 · vigência até 05/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188420
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.