Contrato federal · Contrato 00021/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS R…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacio…. Valor global contratado: R$ 1.885.763,53. Vigência de 13/03/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 510678
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
- Processooficial
- 35014.448942/2022-14
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.885.763,53
- Valor globaloficial
- R$ 1.885.763,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 113.145.811,80
- Assinaturaoficial
- 13/03/2023
- Publicaçãooficial
- 10/04/2023
- Vigênciaoficial
- 13/03/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 1.885.763,53 | R$ 1.885.763,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.509.431,42
- A liquidarcalculado
- R$ 212.060,00
- Liquidadocalculado
- R$ 11.790,46
- Pagocalculado
- R$ 2.285.580,96
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000023 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 495.668,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 495.668,11
- 2025NE000024 · 09/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.855,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.855,00
- 2023NE001074 · 27/12/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.860,00 · a liquidar R$ 5.860,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001077 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.200,00 · a liquidar R$ 206.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000033 · 09/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 55.405,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.405,25
- 2024NE000032 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.691.054,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.790,46 · pago R$ 1.679.264,06
- 2023NE000663 · 11/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 39.388,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.388,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/02/2024
ATUALIZAÇÃO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13/12/2011.
valor global após o termo: R$ 1.885.763,53
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188458
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.