Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70) para: prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Valor global contratado: R$ 10.858,24. Vigência de 28/03/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 130011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ 07.047.251/0001-70
- Processooficial
- 21166.000078/2022-25
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00017/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.858,24
- Valor globaloficial
- R$ 10.858,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/03/2023
- Publicaçãooficial
- 05/12/2023
- Vigênciaoficial
- 28/03/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 10.858,24 | R$ 10.858,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.877,33
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 52,90
- Pagocalculado
- R$ 12.824,43
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000376 · 22/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000384 · 30/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.831,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 52,90 · pago R$ 1.778,80
- 2024NE000459 · 24/09/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.278,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.278,58
- 2023NE000367 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.045,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.045,26
- 2023NE000122 · 01/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.162,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.162,40
- 2024NE000063 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.555,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.555,72
- 2024NE000064 · 19/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.477,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.477,88
- 2024NE000268 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 934,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 934,74
- 2024NE000269 · 11/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 591,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 591,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00017/2023 · 17/12/2024
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 54 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 17/2023, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21166.000078/2022-25, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAME…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188496
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.