Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DESENTUPIDORA ESTRELA DO SOL LTDA (CNPJ 00.189.723/0001-80) para: serviço de limpeza de fossa. Valor global contratado: R$ 1.799,01. Vigência de 13/03/2023 a 12/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- DESENTUPIDORA ESTRELA DO SOL LTDACNPJ 00.189.723/0001-80
- Processooficial
- 13075.021574/2023-94
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.650,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.799,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.752,17
- Assinaturaoficial
- 08/03/2023
- Publicaçãooficial
- 10/04/2023
- Vigênciaoficial
- 13/03/2023 a 12/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LSERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA DE 20.000 LITROS, A SER REALIZADO COM CAMINHÃO A VÁCUO. A FOSSA ESTÁ LOCALIZADA NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE FORTALEZA, NA AVENIDA VICENTE DE CASTRO, Nº 6971, BAIRRO MUCURIPE,… | 3 | R$ 599,67 | R$ 1.799,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.300,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.650,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.650,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000038 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.750,00 · a liquidar R$ 1.650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
- 2023NE000110 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/03/2024
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.650,00 · vigência até 12/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/07/2024
O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.726,92 · vigência até 12/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/03/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.799,01 · vigência até 12/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188510
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.