Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MULTI PROT…

Name: Contrato 00003/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 14.798.740/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, através de uma rede ip multisserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade pa…. Valor global contratado: R$ 625.978,68. Vigência de 10/04/2023 a 10/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA 200125
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 14.798.740/0001-20
Processooficial: 08666.015905/2022-86
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.185.124,50
Valor globaloficial: R$ 625.978,68
Valor acumuladooficial: R$ 1.934.997,14
Assinaturaoficial: 05/04/2023
Publicaçãooficial: 10/04/2023
Vigênciaoficial: 10/04/2023 a 10/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE LINK VIA CABOCIRCUITOS MPLS DE 8MBPS	34	R$ 1.435,74	R$ 585.781,92
SERVIÇO DE LINK VIA CABOCIRCUITO CONCENTRADOR MPLS DE 20MBPS	1	R$ 1.493,74	R$ 17.924,88
SERVIÇO DE LINK VIA CABOSERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM VELOCIDADE DE 200 MBPS	1	R$ 1.855,99	R$ 22.271,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.677.897,03
A liquidarcalculado: R$ 221.326,63
Liquidadocalculado: R$ 51.053,42
Pagocalculado: R$ 1.405.516,98

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000198 · 09/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 171.663,61 · a liquidar R$ 38.243,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.420,24
2023NE000219 · 11/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.511,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.511,68
2025NE000045 · 09/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 79.008,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.008,30
2024NE000072 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 472.006,47 · a liquidar R$ 39.504,15 · liquidado R$ 3.733,14 · pago R$ 428.769,18
2025NE000130 · 23/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 388.489,07 · a liquidar R$ 43.005,91 · liquidado R$ 47.320,28 · pago R$ 298.162,88
2023NE000077 · 24/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 46.769,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.769,61
2025NE000256 · 08/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000260 · 16/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
2025NE000261 · 16/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 54.566,77 · a liquidar R$ 50.287,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.279,67
2026NE000074 · 12/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 425.881,52 · a liquidar R$ 50.286,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 375.595,42

Faturas

807697 · emitida 24/09/2026 · PagoR$ 47.320,28
712541 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 47.320,28
668481 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 47.320,28
519857 · emitida 09/06/2026 · Siafi ErroR$ 47.320,28
454667 · emitida 24/05/2026 · PagoR$ 47.320,28
359357 · emitida 29/04/2026 · PagoR$ 47.320,28
248154 · emitida 27/03/2026 · PagoR$ 47.320,28
146534 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 47.320,28
47777 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 47.320,28
24783 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 3.965,30
24682 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 47.320,28
24427 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 47.320,28
001380085 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 45.278,15
1358 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 42.604,57
001358000 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 36,00
001335891 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 41.321,78
1313640 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 41.321,78
001291673 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.321,78
001269695 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.321,78
1248004,006 E 007 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.957,04
001226335 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.504,15
1204806 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.504,15
1183442 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.504,15
1162134 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 39.504,15
1141230 · emitida 18/11/2024 · PagoR$ 39.504,15
1120109 · emitida 11/10/2024 · PagoR$ 39.504,15
1099140 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 39.504,15
1078378 · emitida 13/08/2024 · PagoR$ 39.504,15
1057830 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.504,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 08/03/2024
O objeto do presente instrumento é ACRESCENTAR 7 (sete) localidades nos itens 4 e 5, descritos no parágrafo 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato 3/2023 da UASG 200125, que corresponde a um aditivo de 22,34% (vinte e dois virgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
valor global após o termo: R$ 966.592,20 · vigência até 10/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/03/2025
APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULSSERVIÇOS, ULIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MUL PROTOCOL LABEL SWITCHING), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM ENTRE SITE…
valor global após o termo: R$ 1.011.066,20 · vigência até 10/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/09/2025
APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 03/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULSSERVIÇOS, ULIZANDO TECNOLOGIA MPLS (MUL PROTOCOL LABEL SWITCHING), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM ENTRE SITE…
valor global após o termo: R$ 634.000,32 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/10/2025 A 10/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 634.000,32 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/10/2026 A 10/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATUAIS EM 4,17% (QUATRO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), CORRES…
valor global após o termo: R$ 625.978,68 · vigência até 10/10/2027

FornecedorACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 188512
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.