Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GENERAL SAMPAIO, N° 356, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, OBJETO DA MATRÍCULA N° 059, D…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na rua general sampaio, n° 356, bairro são francisco, no município de tabatinga/am, objeto da matrícula n° 059, do 2° ofício de registro de imóveis da co…. Valor global contratado: R$ 29.405,04. Vigência de 10/04/2023 a 10/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS 170207
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10283.100133/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 27.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.405,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/04/2023
- Publicaçãooficial
- 11/04/2023
- Vigênciaoficial
- 10/04/2023 a 10/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.450,42 | R$ 29.405,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.507,56
- A liquidarcalculado
- R$ 5.717,02
- Liquidadocalculado
- R$ 4,68
- Pagocalculado
- R$ 93.785,86
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000137 · 12/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.900,00
- 2023NE000105 · 13/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 966,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.033,40
- 2024NE000051 · 22/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.600,00 · a liquidar R$ 2.300,00 · liquidado R$ 3,06 · pago R$ 25.296,94
- 2025NE000050 · 10/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.953,78 · a liquidar R$ 2.450,42 · liquidado R$ 1,62 · pago R$ 26.501,74
- 2026NE000038 · 29/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.053,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.053,78
Faturas
- 1126 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 926 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 0826 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 0726 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 0626 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 526 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 426 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 0326 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 228 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 229 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 230 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 231 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 232 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 233 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 0235 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 236 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 237 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 224 B · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,42
- 0225 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 0125 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 1225 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 1224 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 1124 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 1123 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 1223 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 0124 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 224 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 0324 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP-AMAZONAS, CNPJ N° 00.394.460/0005-75, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SUPERINTENDÊ…
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 10/04/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10 DE ABRIL DE 2024 A 10 DE ABRIL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 27.600,00 · vigência até 10/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2026 E REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS — FGV, NO QUAL O ÍNDICE ACUMULADO PARA O PERÍODO DE DEZ/2023 A DEZ/2024 FOI D…
valor global após o termo: R$ 29.405,04 · vigência até 10/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10 DE ABRIL DE 2026 A 10 DE ABRIL DE 2027.
valor global após o termo: R$ 29.405,04 · vigência até 10/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188639
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.