Contrato federal · Outros 00026/2023 · Comprasnet Contratos
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPLEMENTO DE CLG PARA PROVER OS MEIOS DA AGOIAPOQUE, COM FULCRO NA LEI 8666/93
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA (COMANDO DA MARINHA) contratou MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA LTDA (CNPJ 02.612.262/0001-32) para: processo licitatório na modalidade dispensa de licitação para complemento de clg para prover os meios da agoiapoque, com fulcro na lei 8666/93. Valor global contratado: R$ 6.999,99. Vigência de 10/04/2023 a 10/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA 784312
- Local da unidadeoficial
- SANTANA/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600600
- Fornecedoroficial
- MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA LTDACNPJ 02.612.262/0001-32
- Processooficial
- 63334.000751/2023-79
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.999,99
- Valor globaloficial
- R$ 6.999,99
- Assinaturaoficial
- 10/04/2023
- Vigênciaoficial
- 10/04/2023 a 10/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÓLEO DIESEL | 820.632 | R$ 8,53 | R$ 6.999,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00026/2023 · 10/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63334.000751/2023-79
valor global após o termo: R$ 6.999,99 · vigência até 10/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 188919
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.